O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que a ITA tinha apresentado toda a documentação necessária para ser homologada.
O Ministro tem sido bastante questionado nas redes sociais sobre a situação da ITA, já que a ANAC está sob a alçada do Ministério da Infraestrutura e o próprio Tarcísio promoveu, durante uma live junto ao Presidente Bolsonaro, a chegada da Itapemirim no setor aéreo. Freitas destacou que lamenta a situação, mas que a ANAC fez a sua parte e que vai para cima da ITA a fim de que ela atenda aos passageiros afetados.
“Seria muito ruim se o poder público, se a agência reguladora, decidisse quem voa e quem não voa, por qualquer motivo que seja”, afirmou o Ministro, destacando as etapas do processo de certificação, que não é discricionário, ou seja, se a empresa atende a todos os requisitos, deve ser obrigatoriamente emitido um Certificado de Operador Aéreo, igual um cidadão tira um passaporte.
Oi ministro @tarcisiogdf. Nesse balanço vocês vão falar sobre a quebra da Itapemirim após 7 meses de terem sido autorizados a operar no setor aéreo? O seu ministério teve participação nessa decisão? A população quer saber. pic.twitter.com/Vn3LTm7fhb
— Desmentindo Bolsonaro (@desmentindobozo) December 20, 2021
Além disso, Tarcísio afirma que, pelo fato do Grupo Itapemirim estar em Recuperação Judicial (RJ), foram questionados o administrador da RJ, o Juiz responsável pelo caso, e se questionou o Ministério Público Estadual. O MP teria respondido que, pelo fato do CNPJ da Itapemirim Linhas Aéreas ser novo, sem pendências e com certidões negativas, não era parte da RJ – ignorando todo o restante do endividado grupo econômico.
Por fim, o Ministro destaca que a ANAC teria agido anteriormente, quando a ITA começou a vender voos para um número maior de aeronaves que tinha. Ele também lamenta o fato de ser algo repetitivo a quebra de empresas aéreas no país, destacando a Varig, VASP, Transbrasil e a Avianca (Oceanair) mais recentemente.
Veja o comentário do Ministro na íntegra:
