Quinze anos se passaram desde que um Boeing 737 da Gol foi atingido por um jato executivo Embraer Legacy, que estava sendo trasladado para os Estados Unidos. O acidente aéreo provocou a morte de 154 pessoas, mas os pilotos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, condenados pela Justiça Brasileira, ainda não foram presos e são considerados foragidos no Brasil.
Enquanto isso, nos Estados Unidos, eles seguem uma vida tranquila. Apesar de terem sido notificados da sentença, que foi traduzida para o inglês e seguido todo o rito para sua oficialização, a justiça de seu país parece não se importar com o dano que causaram – ainda que Brasil e EUA sejam signatários da Convenção de Manágua, que autoriza a transferência de sentenças penais entre países.
Em 2017, o Brasil protocolou uma petição na ONU em que alegou que os EUA violaram a Convenção de Chicago (tratado que estabelece as bases do Direito Aeronáutico Internacional) por não terem instaurado um procedimento legal ou administrativo em relação aos pilotos americanos que conduziam o jato da Embraer. Até hoje, isso não deu em nada.
Colisão entre aeronaves
O acidente aconteceu no dia 29 de setembro de 2006, quando o Boeing 737-800 da Gol, que voava de Manaus para Brasília, foi atingido em pleno voo por um jato Legacy pilotado por Lepore e Paladino, que ia de São José dos Campos em direção a Manaus.
O choque entre as duas aeronaves ocorreu por volta das 20h, a 37 mil pés de altitude, na região norte de Mato Grosso. A ponta da asa esquerda do jato Legacy colidiu com o boeing da Gol, provocando a desestabilização e a queda do avião em uma área de floresta. O jato Legacy conseguiu pousar na Base Aérea da Serra do Cachimbo, no Pará.
Um vídeo emocionado, divulgado pelo Exército Brasileiro na sexta-feira (1), relembra os trabalhos de resgate.
A conclusão das investigações foi de que os pilotos do Legacy desligaram o transponder, um aparelho obrigatório que informa a posição e altitude das aeronaves aos controladores de voo, e o TCAS, que informa ao piloto a existência de outros aviões nas proximidades.
Além dos dois pilotos, a denúncia do Ministério Público Federal pediu a condenação de quatro controladores de voo por condutas que caracterizariam atentado contra a segurança de transporte aéreo. Os controladores foram absolvidos na justiça comum, mas Jomarcelo Fernandes dos Santos foi condenado pela Justiça Militar por homicídio culposo.
Para o MPF, os controladores tinham o dever legal de tomar providências para evitar o acidente, informando sobre a falta de comunicação com o jato ao centro de controle do espaço aéreo de Manuas. Para Rosane Gutjahr, os controladores não tiveram culpa pelo acidente. “Os pilotos desligaram o rádio, o transponder, como os controladores iam entrar em contato? Não tinha como”, afirma.
Nos meses que se seguiram ao acidente, o país enfrentou um dos piores momentos da história da aviação civil. Em um movimento para denunciar excesso de trabalho, os controladores de voo iniciaram uma operação padrão, que resultou em longos atrasos e cancelamentos de voos. Em julho de 2007, a situação foi agravada com o acidente com o avião da TAM, no aeroporto de Congonhas, que resultou na morte de 199 pessoas.
Famílias fizeram acordos
A maioria das famílias das vítimas fez acordo com a Gol logo depois do acidente para receber as indenizações. “Muita gente não tinha condições de enfrentar um processo, por exemplo, uma pessoa que perdeu um marido ou mulher que sustentava a família, então a grande maioria fez acordo logo após o acidente”, explica o advogado Daniel Roller, que cuida de processos administrativos de diversas famílias.
Segundo ele, cerca de 80% das famílias entraram em acordo com a companhia aérea, mas aproximadamente 30 entraram com processo na Justiça. Alguns fizeram acordos dentro da ação judicial, outros esperaram o julgamento. O valor das indenizações foi calculado de acordo com a idade e o salário do familiar que morreu no acidente e variaram de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão.
Com informações da Agência Brasil
