Na última quarta-feira, dia 1º de dezembro, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo assinado por Brasil e Canadá, sobre Transporte Aéreo. O instrumento recebeu parecer favorável do deputado Claudio Cajado (PROGRESSISTAS-BA) e enquadra-se na modalidade de acordo de “céus abertos”.
Pelo acordo, as empresas aéreas designadas pelas partes terão direito de liberdade tarifária, flexibilidade operacional para utilizar aeronaves próprias ou arrendadas, liberdade para operar com código compartilhado e liberdade na definição do número e trajeto de voos semanais, dentro do quadro de rotas previsto pelo próprio acordo.
Cajado lembrou que o Brasil possui atualmente acordos na modalidade “céus abertos”, entre outros, com Bahrein, Catar, Chile, Cingapura, Coreia do Sul, Costa Rica, Emirados Árabes, Gana, Hong Kong, Islândia, Jamaica, México, Omã, Quênia e Zimbábue.
Também segundo o deputado, Brasil e Canadá utilizam diversos mecanismos de coordenação e diálogo bilateral, entre os quais o Diálogo de Parceria Estratégica, o Diálogo Político Militar, o Conselho Conjunto Econômico-Comercial e o Comitê Conjunto para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação.
“Ressalte-se, ainda, que o Canadá é o principal destino de investimento brasileiro no exterior, com estoque superior a US$ 20 bilhões, o que torna o Brasil a sétima maior fonte de investimento estrangeiro direto naquele país”, explicou.
Informações da Câmara dos Deputados
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