Acre debate valor de passagens junto à bancada federal, Gol e Latam

Boeing 737 MAX 8 da Gol Linhas Aéreas

O valor das tarifas de transporte aéreo no país, sobretudo no trecho entre Rio Branco, no Acre, e Brasília, no Distrito Federal, foi tema de reunião realizada na última quarta-feira (27), na capital federal. O governo do Acre participou do debate, por meio do secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, que estava acompanhado do secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes.

O encontro, realizado no gabinete do senador Sérgio Petecão, foi conduzido pelo deputado federal Alan Rick, reunindo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, e o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), George Pinheiro, com as diretorias das empresas Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines Brasil.

As tarifas que compreendem o trecho para o Acre são consideradas algumas das mais caras do Brasil. De acordo com as companhias aéreas, a precificação do querosene para aviação, que tem como paridade os preços internacionais que, por sua vez, têm como referência o preço do barril de petróleo e o dólar, potencializa a elevação dos custos das passagens de avião não apenas para o Acre, mas por todo o país, pois as duas bases (barril de petróleo e dólar) tiveram aumento significativo no último ano.

Em contrapartida, um convênio celebrado em 2016 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os estados a reduzirem a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV). E o Estado do Acre, por meio do decreto 2.194, de 2019, viabilizou uma redução de 3% na carga tributária que incide sobre esses combustíveis.

“O governo do Estado se colocou à disposição para, dentro do convênio existente, verificar o que pode ser melhorado quanto à redução do ICMS do querosene. Propusemos, ainda, à Latam, que proceda com sua adesão ao benefício permitido pelo referido convênio”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Amarísio Freitas, que destacou também a possibilidade de adoção de outras medidas, em conformidade com o Confaz e a legislação estadual, visando colaborar para a redução do custo das passagens aéreas.

Para o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, é necessário rever a política de precificação de combustíveis. “A política de precificação do querosene de aviação se reflete, diretamente, no preço do bilhete”, disse.

Ao fim do encontro, foi anunciado o retorno dos voos diretos para Brasília a partir do mês de julho pela Latam Airlines, bem como a possibilidade da retomada de voos com escala em Porto Velho (RO).

Informações do Governo do Acre

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Juliano Gianotto
Juliano Gianotto
Ativo no Plane Spotting e aficionado pelo mundo aeronáutico, com ênfase em aviação militar, atualmente trabalha no ramo de fotografia profissional.

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