Adiada votação da MP que reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves

Airbus A320 – Imagem aeroprints.com, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou durante sessão na última quinta-feira (12) que a Medida Provisória do setor aéreo (MP 1.094/2021) será votada apenas nesta semana.

A matéria, que estava na pauta de votação na última quinta-feira (12), prevê isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras a empresas do exterior. A MP precisa ser votada até 1° de junho ou perderá sua validade.

De acordo com o texto, a redução do imposto tem validade até o final de 2026. Para 2022 e 2023, a norma reduz a alíquota de 15% para zero. Já para 2024 a medida prevê uma alíquota de 1%;  2% para 2025 e 3% para 2026.

Segundo justificativa do governo federal, a mudança vai beneficiar as empresas do setor de transporte aéreo regular de passageiros ou de cargas. Ao editar a MP o Executivo argumentou que a alíquota de 15% resultava em efeitos negativos sobre as operações de turismo, gerando aumento de custos e dificultando a recuperação do setor no cenário da pandemia.

Com a medida, o governo afirma que espera diminuir os custos das viagens e incentivar o turismo. 

Informações do Senado Federal

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Juliano Gianotto
Juliano Gianotto
Ativo no Plane Spotting e aficionado pelo mundo aeronáutico, com ênfase em aviação militar, atualmente trabalha no ramo de fotografia profissional.

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