A Aena, concessionária global de aeroportos que administra diversos equipamentos no Brasil, informou nesta quarta-feira, 1º de março, que, seguindo no processo de concessão dos onze aeroportos conquistados no leilão da sétima rodada, em agosto de 2022, cumpriu todas as obrigações prévias necessárias para a concretização do negócio.
Depois de efetuar o pagamento de R$ 813,9 milhões e de oferecer R$ 319.551.842,63 em garantias de execução do contrato de concessão, a companhia encaminha as próximas etapas.
A concessionária preparou uma oferta de precatórios como instrumento de parte dos pagamentos que deve executar para outorga do bloco SP/MS/PA/MG, devido a algumas vantagens financeiras que a transação oferece.
Segundo a empresa, diferentes instâncias de governo têm colaborado para estabelecer um caminho adequado para esse tipo de transação, prevista nas bases legais existentes, mas pioneira. Se, pelo ineditismo da forma de pagamento, houver necessidade de ajuste nos trâmites para a concretização do negócio, a Aena poderá dispor de outros recursos para cumprir suas obrigações, inclusive substituições de meios já apresentados, se necessário, e sem prejuízo ao resultado do leilão.
A apresentação de precatórios é válida para cumprir os devidos prazos, ainda que o processo de aceitação tenha seus trâmites e necessite de aprovações de diferentes organismos. A Aena afirma que constatou que todos os envolvidos estão imbuídos dos melhores esforços para garantir o cumprimento do mandamento constitucional e de manter o cronograma regulamentar.
No último dia 17 de fevereiro, a companhia fez os pagamentos do programa de adequação do efetivo da Infraero, no valor de R$ 772.927.205,84, além de desembolsos de R$ 39.401.383,98 destinados às empresas responsáveis pelos estudos de viabilidade e R$ 1.606.676,00 para as despesas da B3, totalizando mais de R$ 813,9 milhões.
Antes, em novembro, foi criada uma sociedade de propósito específico para a gestão aeroportuária, a Bloco dos Onze Aeroportos do Brasil – BOAB, com capital social de R$ 4,124 bilhões.
Os 11 aeroportos do Bloco SP-MS-PA-MG são Congonhas (SP), Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira (PA); e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros (MG).
Dando prosseguimento ao planejamento para assumir a gestão dos onze aeroportos, e tornar-se a maior administradora aeroportuária privada do Brasil, a Aena já iniciou o recrutamento de colaboradores para os terminais dos quatro estados. A fim de apoiar esse trabalho, foi contratada uma consultoria em recursos humanos com atuação nacional.
