A Aer Lingus, a companhia aérea nacional da Irlanda, triunfou em uma batalha legal que durou quase três décadas relacionada a mais de €100.000 em taxas de pouso cobradas pelo uso de aeroportos na Índia, um país onde a companhia nunca operou voos nem planeja fazê-lo no futuro.
De acordo com o noticiário do The Independent, a origem dessa disputa remonta a 1993, quando a Aer Lingus firmou um acordo para alugar dois de seus Boeing 737 a uma companhia aérea doméstica indiana, uma prática relativamente comum na indústria da aviação.
As aeronaves foram enviadas para a Índia, onde foram operadas pela East West Airlines por três anos, até que a companhia foi à falência em 1996, deixando a Autoridade de Aeroportos da Índia (AAI) sem receber as tarifas de pouso devidas.
Perante a falência da East West Airlines, a Aer Lingus tentou recuperar os Boeing 737 e trazê-los de volta à Irlanda. No entanto, a AAI responsabilizou a companhia de Dublin pelas taxas não pagas.
Para conseguir a devolução das aeronaves, a Aer Lingus teve que estabelecer uma garantia bancária para cobrir as taxas exigidas pela AAI, mas isso não resolveu a questão de forma definitiva.
A disputa legal se estendeu por anos, e agora, 28 anos depois, a Aer Lingus finalmente saiu vitoriosa em tribunal, após um juiz determinar que a AAI deve pagar à companhia aérea 10 milhões de rúpias (cerca de €109.980).
O tribunal concluiu que, embora a Aer Lingus fosse a proprietária e arrendadora das duas aeronaves, a companhia não poderia ser responsabilizada pelas taxas não pagas acumuladas por outra empresa que operava os aviões.
