Diversas companhias aéreas russas já realizaram o registro, na Rússia, de aeronaves pertencentes a locadores ocidentais, criando um registro duplo. Atualmente, os equipamentos são quase todos registrados em outros lugares, como as Bermudas, Ilhas Cayman, Irlanda e Chipre, por exemplo, por motivos fiscais (menos imposto sobre o leasing e menos burocracia).
No entanto, o governo de Vladimir Putin, em resposta às sanções ocidentais, que pediram a retomada de posse dos aviões até o fim de março, passou a permitir que as empresas aéreas registrem as aeronaves localmente, criando também uma matrícula russa para cada uma delas.
Na prática
Para os passageiros, a mudança será apenas na “placa” do avião. Ao invés de terem marcas começando em “VQ” (Bermuda), “VP” (Cayman), “EI” (Irlanda) ou outras, os aviões terão marcas “RA-“, da Rússia – no Brasil, temos o “PT”, “PP”, “PS”, e assim por diante. Na documentação, porém, a mudança é profunda.
A ICAO, agência da ONU para a aviação civil, disse à Reuters que o registro duplo não é consistente com o artigo 18 da Convenção de Aviação Civil Internacional de 1944, conhecida como Convenção de Chicago, que diz que “uma aeronave não pode ser registrada validamente em mais de um estado”.
A Rússia, porém, não parece estar preocupada com isso.
O objetivo do país eurasiático é fazer com que as aeronaves sigam em posse das aéreas locais, enquanto mantêm a aeronavegabilidade sob as regras russas, não ficando à mercê do ocidente. Isso gera também insegurança nas locadoras, que não sabem se vão receber os pagamentos pelos leasing ou se arcarão com a inadimplência de bilhões de dólares.
Ao mesmo tempo, as aeronaves podem não ser reconhecidas como aeronavegáveis em outros países. Num dos desdobramentos da decisão russa, o regulador de aviação das Bermudas disse na sexta-feira (11) que suspendeu os certificados de aeronavegabilidade de todas as aeronaves operadas pela Rússia em seu registro, segundo o Wall Street Journal.
O documento é um requisito crucial para que continuem voando sob acordos internacionais.
A partir de agora, os aviões registrados sob as regras da agência russa poderão apenas voar para países que aceitarem seus certificados, o que parece improvável na maior parte do mundo, já que haverá incertezas quanto à segurança dos equipamentos em meio a tantas sanções, que impedem até o envio de peças de reposição.
Que aviões já estão registrados na Rússia
Uma pesquisa feita pelo AEROIN nos sistemas de rastreamento de voos identifiou alguns dos aviões já re-registrados na Rússia:
Nordwind – A321 – RA-73271 (ex-VQ-BRO)
Nordwind – A321 – RA-73273 (ex-VQ-BOE)
Nordwind – A321 – RA-73270 (ex-VP-BUC)
UTAir – B737-500 – RA-73036 (ex-VP-BXR)
UTAir – B737-500 – RA-73063 (ex-VP-BFS)
UTAir – B737-500 – RA-73037 (ex-VP-BXY)
UTAir – B737-500 – RA-73066 (ex-VQ-BIF)
UTAir – B737-500 – RA-73049 (ex-VQ-BPP)
UTAir – B737-500 – RA-73039 (ex-VP-BVN)
UTAir – B737-400 – RA-73068 (ex-VQ-BHZ)
UTAir – B737-500 – RA-73061 (ex-VQ-BPQ)
UTAir – B737-500 – RA-73038 (ex-VQ-BAD)
UTAir – B737-500 – RA-73035 (ex-VP-BXQ)
UTAir – B-737-500 – RA-73044 (ex-VQ-BJT)
Pegas – B737-800 – RA-73269 (ex-VP-BOW)
Izhavia – B737-800 – RA-73184 (ex-VP-BUU)
Izhavia – B737-800 – RA-73185 (ex-VQ-BBQ)
Ikar – B777-200 – RA-73272 (ex-VQ-BUD)
