A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e a Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) demonstraram preocupação com a nova taxa de preservação ambiental (TPA), a ser cobrada pela Prefeitura do Município de Guarulhos, das empresas aéreas que operam no aeroporto internacional.
As entidades do setor se reuniram na semana passada com diversas lideranças tanto no Legislativo quanto no Executivo Federal para manifestar repulsa à medida. Os representantes destacaram aos parlamentares que essa iniciativa invade uma competência exclusiva da União e fere acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Em junho, o prefeito de Guarulhos, Guti, justificou a implantação da taxa, que começa a valer no ano que vem, com dados levantados pela prefeitura entre 2016 e 2020. Segundo ele, foram registrados cinco mil óbitos em decorrência de doenças respiratórias acarretadas pela poluição, o que equivale a 12% das mortes da cidade.
“A taxa serve para que as empresas aéreas façam o devido ressarcimento à cidade, no que diz respeito à saúde e principalmente à questão ambiental, algo que consideramos justo. Sabemos que pousos e decolagens são um dos maiores causadores de poluição e, com isso, causam várias doenças respiratórias e danos ao meio ambiente. Esse debate é muito importante, pois não só as cidades aeroportuárias ganham com isso, mas a população e o Brasil como um todo”, afirmou.
A TPA será calculada a partir do peso total de cada aeronave antes da decolagem e, sem nenhuma dúvida, será repassada aos passageiros no preço da passagem.
