Aeronaves em voo humanitário no Rio Grande do Sul terão isenção de tarifas aeroportuárias

Os operadores aéreos voluntários que transportam suprimentos, doações ou resgatistas como auxílio à urgência e calamidade no Rio Grande do Sul devem procurar as concessionárias dos aeroportos para obter a isenção das tarifas aeroportuárias desses voos.

A dispensa do pagamento será garantida pelas concessionárias pelo período de dez dias a partir do dia 5 de maio, ou seja, até 15 de maio de 2024, exclusivamente para voos de assistência humanitária. O prazo pode ser prorrogado se houver manutenção da emergência no estado. A medida é uma iniciativa da ANAC e da Aeroportos do Brasil (ABR).

Em solidariedade à população atingida, a ANAC apoia as operações aéreas de ajuda humanitária ao RS. No dia 3 de maio, a Agência autorizou operadores privados, agrícolas e de táxi-aéreo, aeroclubes e Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC) a auxiliarem no transporte de equipes e mantimentos, desde que a operação ocorra sem remuneração ao operador.

A operação deve ocorrer segundo as regras do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 91 e, na eventualidade de transporte de enfermos, recomenda-se utilizar, como referência e no que couber, a Instrução Suplementar (IS) nº 135-005.

Contato com a Defesa Civil do RS

As operações aéreas destinadas à ajuda humanitária ao RS só poderão ser realizadas por operadores voluntários que coordenarem suas ações previamente com a Defesa Civil do Estado do RS. É preciso enviar uma mensagem para o número de WhatsApp divulgado pelo órgão (51 9 8402-7396) com as informações abaixo:

Tipo de aeronave
Capacidade de carga
Prefixo
Localização atual
Telefone de contato 

Informações da ANAC

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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