Após não terem sido bem sucedidas as investidas judiciais que, durante 2021, buscaram retirar do Bloco Norte de concessões o Aeroporto de Manaus, nesta terça-feira, 11 de janeiro, chega o momento de a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) deixar a administração do terminal da capital do Amazonas.
No leilão da 6ª rodada de concessões, em 7 de abril de 2021, o Bloco que engloba, além do Aeroporto Eduardo Gomes, também os terminais de Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, foi arrematado pela Vinci Airports por R$ 420 milhões de pagamento de outorga inicial, com perspectivas de arrecadação total de cerca de R$ 5 bilhões ao longo dos pagamentos periódicos do contrato de 30 anos.
Além da arrecadação acima descrita, o investimento que a Vinci deverá fazer nos aeroportos do Bloco é previsto em ao menos R$ 1,48 bilhão, provavelmente com a maior parte deste montante destinada ao terminal de Manaus, o maior e mais movimentado entre os sete arrematados.
Porém, poucos dias depois do leilão, o equipamento manauara foi alvo de contestação judicial, já que o consórcio SB Porto Seco havia tentado, entre 2018 e 2019, receber a concessão do mesmo em um acordo que, segundo o Ministério da Infraestrutura (MInfra), não foi adiante, não tendo sido publicado no Diário Oficial da União.
Mais do que isso, o MInfra esclareceu que qualquer investida da empresa para interferir no resultado do leilão da 6ª rodada, buscando retomar o acordo passado que nem foi finalizado, seria prejudicial ao país, pois geraria insegurança dos investidores internacionais em relação às concessões e uma grande perda aso cofres públicos, já que aquele contrato resultaria em cerca de R$ 474 milhões de arrecadação em 20 anos, contra os R$ 5 bilhões nos 30 anos do contrato atual.
Assim, ainda ao final daquele mesmo mês de abril, a União teve atendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o seu pedido para sustar as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1) que haviam determinado a retirada do terminal manauara da rodada de leilão.
De lá para cá, os procedimentos de administração conjunta entre a Infraero e a Vinci Airports foram levados adiante ao longo dos últimos meses, até que nesta segunda-feira, 10 de janeiro, a estatal brasileira informou que a partir desta terça está entregando por completo a administração à francesa Vinci.
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— Infraero Aeroportos (@infraero) January 10, 2022
Segundo os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Aeroporto de Manaus deve encerrar 2021 entre os 15 mais movimentados do Brasil, com cerca de 1,2 milhão de passageiros, e como o 3º maior do país em quantidade de carga, com cerca de 145 mil toneladas.
Antes da crise da Covid-19, o equipamento fechou 2019 com 2,9 milhões de passageiros e 120,8 mil toneladas de carga.
Embora começando agora sua administração no aeroporto amazonense, a Vinci já é conhecida dos brasileiros, uma vez que gerencia desde 2017 o aeroporto da capital baiana Salvador.
