Aeroportos têm 48h para implementar medidas sanitárias restritivas, informa Anvisa

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Imagem: Chad Davis / CC BY-SA 2.0, via Wikimedia Commons

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou, nesta quarta-feira, 24 de março, que todos os aeroportos do país adotem, em um prazo de 48 horas, medidas sanitárias restritivas que sejam equivalentes às determinadas pelos governos estaduais e municipais. A comunicação foi enviada via ofício para as administradoras e operadoras aeroportuárias.

A solicitação baseia-se na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 2, de janeiro de 2003, que estabelece que é responsabilidade de todos os envolvidos em atividades na área aeroportuária promover as ações de proteção à saúde pública.

Serviços considerados essenciais, como alimentação, farmácias e drogarias, e serviços de transporte (táxis, aplicativos de transporte de passageiros e de locação de veículos) devem continuar funcionando.

Entretanto, tendo em vista a maior exposição das pessoas no momento da alimentação, a Anvisa reforçou, junto às operadoras, a necessidade de que os locais definidos para alimentação observem, com rigor:

• a disposição das mesas e cadeiras, a fim de que seja mantida distância segura entre as pessoas;
• procedimentos que evitem aglomeração;
• regras previstas na Nota Técnica 49/2020/SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA.

Os aeroportos também devem manter atualizados Planos de Contingência voltados à detecção, ao monitoramento e ao controle de eventos de saúde pública, que incluam fluxos de comunicação entre as autoridades aeroportuárias (Anvisa, Vigiagro, Receita e Polícia Federal) e a administradora aeroportuária. Nesse sentido, tanto as administradoras e operadoras aeroportuárias quanto as demais autoridades que atuam nos aeroportos poderão acionar a unidade da Anvisa local, quando necessário.

Segundo a Anvisa, a medida adotada prima pela harmonização das medidas de restrição no contexto da crise sanitária, respeitando, para tanto, as particularidades das ações locais voltadas ao enfrentamento da pandemia.

Clique aqui para ver o Informe da 5ª Diretoria da Anvisa na íntegra.

Murilo Basseto
Murilo Bassetohttp://aeroin.net
Formado em Engenharia Mecânica e com Pós-Graduação em Engenharia de Manutenção Aeronáutica, possui mais de 6 anos de experiência na área controle técnico de manutenção aeronáutica.

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