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Aeroportos do Piauí e MPT assinam acordo para combater e prevenir tráfico humano

Aeroporto Raimundo Nonato – Imagem: CCOM

Visando combater o tráfico de pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) implementou na última terça-feira (12), com apoio da Esaero, o Projeto Liberdade no Ar no Estado do Piauíque buscará preparar os funcionários dos aeroportos para identificar e denunciar os casos suspeitos. O foco estará nas cidades de Picos, Floriano e São Raimundo Nonato.

Além disso, o MPT irá disponibilizar as vídeo aulas com capacitações aos funcionários que deverão ser viabilizadas pela Esaero. Além disso, anualmente, no dia 30 de julho, o MPT fará mobilizações nos aeroportos administrados pela empresa com sensibilizações alusivas à prevenção ao tráfico de pessoas.

“Estamos iniciando esse projeto e buscamos dialogar com os responsáveis pelos aeroportos e também pelos principais terminais rodoviários do Estado. O combate a exploração de pessoas, seja para fins de exploração sexual, seja para fins de trabalho escravo, precisa ser feito por todos para que os resultados alcançados possam ser satisfatórios”, avalia o Procurador-chefe Edno Moura.

Luma Carvalho, representante da Esaero, comenta a parceria e destaca a importância da atuação conjunta entre os diversos órgãos para o combate ao tráfico de pessoas. “É muito importante essa conscientização para que possamos reduzir e até eliminar os índices de tráfico de pessoas. Chamando atenção para os casos, podemos precaver essas situações e adotar as medidas necessárias”, pontua.

Já Ana Isabelle Oliveira, destaca que essa sensibilização é necessária também no interior do Estado, onde, muitas vezes, a população é a maior vítima. “É preciso ter esse olhar crítico para trazer essa realidade, principalmente no interior, onde há muitas pessoas ainda desinformadas e que acabam se tornando alvos mais fáceis desses aliciamentos”, completa.

O Projeto Liberdade no Ar acontece ao nível nacional sendo gerenciado pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). A ideia agora é buscar novos parceiros. “Iniciamos o diálogo e, em breve, teremos também os terminais rodoviários e também o Aeroporto de Teresina e os demais administrados pela empresa responsável pelo terminal, que é a mesma que opera em outros aeroportos pelo Brasil. Estamos otimistas que o projeto irá colher bons frutos”, ressaltou Edno Moura.

Em todo o Brasil, segundo dados da plataforma SmartLab, do MPT, mais de 5 mil ocorrências de tráfico de pessoas foram registradas através do Disque 100, no período de 2012 à 2019. Dessas, mais de 3,6 mil envolviam crianças e adolescentes.

No Piauí, no mesmo período, foram 62 ocorrências, 59 delas envolvendo menores de idade. Ainda de acordo com a plataforma, a maioria das ocorrências são relacionadas à trabalho escravo com jornada excessiva (34%) e trabalho escravo com condições degradantes (29%), mas há casos de tráfico para adoção nacional e internacional, com 8% do total de registros e ainda 5% para fins de exploração sexual. Nas denúncias envolvendo tráfico de crianças e adolescentes no Disque 100, 22% delas são para fins de exploração sexual comercial.

Informações do Ministério Público do Trabalho no Piauí

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