Em cerimônia realizada no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, nesta terça-feira (19/11), o ministro Maurício Quintella assinou os Termos de Compromisso de 11 aeroportos regionais e o Termo de Execução Descentralizada de outro aeroporto, totalizando sete estados, que vão receber R$ 212,4 milhões para a execução de obras de reforma, ampliação, aquisição de equipamentos, sinalização e melhoria da infraestrutura desses terminais.
Dos onze aeroportos, três estão localizados no Mato Grosso (Cáceres, Sinop e Tangará da Serra), três no Rio de Janeiro (Itaperuna, Resende e Angra dos Reis), e os demais nos estados do Mato Grosso do Sul (Dourados), Tocantins (Araguaína), Goiás (Jataí), Santa Catarina (Chapecó) e São Paulo (São Carlos). Dentre eles, os aeroportos mato-grossenses, Itaperuna, Resende e Araguaína estão contemplados no Programa Avançar do Governo Federal que prevê entregas até o fim de 2018.
Para o ministro dos Transportes, os investimentos mostram o compromisso do governo em realizar o desenvolvimento da aviação regional do país que irá promover a retomada do crescimento no setor e dos pólos regionais. “Os recursos vão permitir que esses aeroportos estejam adequados para voos comerciais e possam atender a população local, com qualidade”, afirmou Quintella.
Os recursos serão provenientes do Ministério dos Transportes e, no caso dos aeroportos de Tocantins, Goiás, São Paulo e Santa Catarina haverá uma contrapartida por parte dos governos municipais (TO e GO) ou estaduais (SP e SC). Os valores serão liberados conforme o cumprimento das etapas previstas no Plano de Trabalho. Entre os onze, os aeroportos de Araguaína e Dourados receberão o maior investimento, de R$ 49 milhões cada, seguidos de Jataí (R$ 45 milhões) e Angra dos Reis (R$ 29 milhões).
PROGRAMA AVIAÇÃO REGIONAL – Com as assinaturas do evento, o Programa de Investimentos em Aeroportos Regionais totaliza 36 instrumentos de repasse assinados e vigentes para investimentos em aeroportos regionais em todo o Brasil além de quatro programas de investimentos em equipamentos que beneficiam mais de 50 aeroportos regionais. O valor total de investimentos em andamento supera R$ 800 milhões, provenientes integralmente do Fundo Nacional de Aviação Civil e geridos no Programa de Aviação Regional. Entre as principais obras contempladas pelos recursos estão: a ampliação e reforma de pistas de pouso/decolagem, terminais de passageiros, pistas de taxiamento, pátios de aeronaves, equipamentos de segurança, equipamentos para auxílio à navegação aérea, entre outros.
A expectativa do ministro é executar mais de R$ 250 milhões por ano, até 2019, para melhoria da rede regional. No total, 177 localidades foram selecionadas como aptas a receber investimentos, após o governo estudar as necessidades de 272 regiões. Desde 2013, já foram investidos no Programa mais de R$ 600 milhões de reais, estando atualmente o Programa em franca execução, trazendo benefícios diretos ao interior do Brasil.
Veja o quadro-resumo abaixo.
| Aviação Regional – Investimentos | |||
| Aeroporto | Investimentos | Principais obras | Prazo |
| Cáceres (MT) | Termo de Compromisso
R$ 4,93 milhões |
– Elaboração de projetos
– Sinalização horizontal e vertical – Balizamento luminoso |
507 dias |
| Sinop (MT) | Termo de Compromisso
R$ 7,95 milhões |
– Elaboração de projetos – Reforma e ampliação do pátio de aeronaves – Sinalização horizontal e vertical – Balizamento luminoso |
446 dias |
| Tangará da Serra (MT) | Termo de Compromisso
R$ 4,9 milhões |
– Elaboração de projetos
– Recuperação da pista de pouso e taxiway – Sinalização horizontal e vertical |
630 dias |
| Angra dos Reis (RJ) | Termo de Compromisso
R$ 29 milhões |
– Elaboração de projetos – Construção de Terminal de Passageiros – Complementação do pátio de aeronaves e da nova pista de taxiamento – Sinalização horizontal – Ampliação da pista de pouso sobre o mar – Balizamento noturno – Iluminação de pátio – Sinalização vertical e operação por GNSS (global navigation satellite system) |
690 dias |
| Itaperuna (RJ) | Termo de Compromisso
R$ 3 milhões |
– Elaboração de projetos – Reforma/adequação do Terminal de Passageiros – Sinalização horizontal e vertical- Implantação de balizamento noturno – Iluminação de pátio |
426 dias |
| Resende (RJ) | Termo de Compromisso
R$ 7 milhões |
– Elaboração de projetos – Recuperação do pavimento- Sinalização horizontal e vertical – Implantação de balizamento noturno – Iluminação de pátio |
546 dias |
| Araguaína (TO) | Termo de Compromisso
R$ 49,1 milhões |
– Elaboração de projetos
– Ajustes de faixas e áreas de segurança |
900 dias |
| Jataí (GO) | Termo de Compromisso
R$ 45 milhões |
Construção do novo aeroporto regional: – Pista de pouso e decolagem – Taxiway – Pátio de Aeronaves – Terminal de Passageiros – Estacionamento de veículos – Auxílios à navegação – Equipamentos e serviços complementares |
630 dias |
| Chapecó (SC) | Termo de Compromisso
R$ 10,6 milhões |
– Reforma/ampliação do Terminal de Passageiros
– Adequação de acesso viário |
605 dias |
| São Carlos (SP) | Termo de Compromisso
R$ 2 milhões |
– Execução de obras de reparos de pavimentos
– Alargamento da pista de táxi – Sinalização Vertical e Horizontal |
364 dias |
| Dourados (MS) | Termo de Execução Descentralizada Exército Brasileiro
R$ 49 milhões |
– Projetos complementares e atualizados
– Ampliação e restauração da pista de pouso e decolagem – Execução de nova pista de taxiamento e novo pátio de aeronaves – Implantação de faixa preparada, faixa de pista e áreas de segurança – Estacionamento de veículos – Vias de acesso – Serviços de terraplenagem e serviços complementares |
985 dias |
Pela Assessoria de Comunicação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
