Na manhã da última quarta-feira (31), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) por meio do seu presidente, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e demais integrantes da Mesa Diretora, promoveu a 3° Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. O encontro contou com a participação de 47 deputados que debateram sobre o desenvolvimento e dificuldades de acesso a estados da região Norte.
O encontro funciona da seguinte forma: cada estado aponta o que deve ser discutido para aquela região e um relatório é montado para ser entregue ao presidente Lula com as reivindicações. Além da particularidade de cada estado, um assunto unânime entre os parlamentares da região Norte é a questão da logística, com alto preço de passagens áreas e a dificuldade de acesso até as capitais de estados nortistas.
Na 3° Reunião do Parlamento Amazônico as palestras ministradas tiveram como tema: aviação comercial, viabilidade do Projeto Multimodal Manta, potencial da agência para alavancar os produtos da Amazônia no mercado internacional e o elo de integração trinacional.
Na abertura da reunião, o governador Gladson Cameli (Progressista) destacou a importância do encontro. Agradeceu ainda a presença dos parlamentares e afirmou que vai entrar em contato com os governadores dos estados representados para solicitar uma reunião com o presidente da República.
Durante as palestras, os parlamentares presentes fizeram questionamentos e sugestões aos palestrantes. Um dos assuntos mais reivindicados foi sobre as condições e horários dos voos e questão de logísticas do Estado.
A primeira fala foi do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Sousa Pereira, que explanou sobre o percentual que representa o custo de cada componente da aeronave para compor o valor total da passagem aérea.
O grande vilão, segundo ele, continua sendo o valor do combustível. “O setor aéreo é muito vinculado a questão macroeconômica do Brasil. O presidente da Anac afirmou que existe um trabalho em conjunto com a Petrobras, Anac e Ministério da Economia para tentar criar uma forma mais racionalizada de precificação para as passagens da região norte”, declarou.
O deputado estadual Jean Oliveira (MDB) ressaltou a importância da união entre os estados. Ele foi enfático ao falar sobre a dificuldade que o rondoniense tem de se conectar com os outros estados da federação, em decorrência dos altos valores cobrados além de explanar que a ANAC atende todos os pedidos feitos pelas empresas aéreas e não recebe nenhuma contrapartida.
“Vivemos numa democracia e é necessário de políticas públicas que visem a integração do país. Nossos estados estão sendo penalizados de forma dura. Tem que impor políticas claras e em par de igualdade para região da Amazônia Brasileira“, acrescentou. O parlamentar sugeriu ainda que o Parlamento Amazônico contrate uma equipe de consultoria para emitir um parecer técnico profissional com propostas concretas e com base na lei vigente, sobre os valores das passagens aéreas cobradas atualmente, e que dê respaldo aos anseios dos parlamentares.
O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) manifestou que a partir de agora a ANAC possa impor lotes já existentes para que as empresas aéreas prestem serviços com olhar voltado para região Norte, de forma igualitária. “Que seja criado um percentual de imposto diferenciado para Amazônia Brasileira“, disse.
A deputada estadual do Amapá, Edna Auzier, frisou que no Acre será pontualmente tratado a pauta da aviação, um assunto delicado porque envolve o povo que reside em áreas mais isoladas do Estado.
“Precisamos dar celeridade a este tema, a população precisa de mobilidade tanto terrestre quanto área e os acreanos sofrem com essa carência. Precisamos levar isso à Brasília, é para isso que nos reunimos, para juntos encontrarmos soluções para os problemas existentes em cada estado da Amazônia. Já realizamos 13 reuniões do parlamento, iniciamos em Rondônia, Acre e finalizaremos em Tocantins. Após isso faremos uma carta geral sobre tudo que foi discutido, mas, com as reivindicações específicas de cada estado em anexo.”, complementou.
A Associação do Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos com mais de 20 anos de existência, na luta em defesa dos povos, e dos Estados que integram a Amazônia brasileira, que são eles: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, realiza nesta Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Terceira Reunião Ordinária do ano de 2023.
Informações da Assembleia Legislativa do Acre e de Rondônia
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