Na primeira reunião de sua 225ª sessão, realizada nesta segunda-feira, 31 de janeiro, os Estados membros do Conselho da ICAO consideraram o Relatório do Secretariado da ICAO sobre a investigação de fatos dos eventos relacionados ao desvio do voo FR4978 da Ryanair em 23 de maio de 2021.
Também participaram nas discussões representantes oficiais de Estados não membros do Conselho considerados de interesse especial nos procedimentos, nomeadamente, a República da Bielorrússia, Lituânia, Polônia e Irlanda.
Um ponto de convergência das discussões dos Estados incluiu a apreciação do Conselho à equipe de investigação da ICAO pela análise exaustiva realizada e pela alta qualidade do relatório que produziu.
O Conselho manifestou preocupação com as lacunas nas informações fornecidas pela Bielorrússia e as inconsistências contidas nas provas disponíveis no momento da investigação em relação a aspectos cruciais da reconstrução factual dos acontecimentos, e salientou que a ameaça de bomba contra o FR4978 era deliberadamente falsa e colocou em perigo a segurança de uma aeronave em voo.
O Conselho recordou ainda que a comunicação de informações falsas que ponham em perigo a segurança de uma aeronave constitui uma infracção ao abrigo da Convenção de Montreal e, neste contexto, condenou veementemente tais práticas.
À luz de algumas informações emergentes relacionadas aos eventos e cronograma do FR4978, o Conselho solicitou à equipe de investigação da ICAO que continuasse seu trabalho com o objetivo de estabelecer os fatos faltantes, inclusive em conexão com as investigações criminais e outras em andamento relacionadas, e relatar quaisquer outras descobertas.
Além disso, o Conselho pediu a todos os Estados Membros e outras partes interessadas relevantes que continuem a colaborar com a investigação da ICAO, e solicitou ao Presidente do Conselho que eventualmente encaminhe o Relatório Final de Investigação de Apuração de Fatos ao Secretário-Geral das Nações Unidas.
Informações da ICAO
