American perde briga por slots e ainda terá que pagar à Delta despesas do processo

A American Airlines foi derrotada em seu recurso ao Tribunal de Justiça da União Europeia para anular os direitos de herança da rival Delta Air Lines em Londres e Filadélfia. A decisão foi dada em 16 de março de 2023, rejeitando o recurso da transportadora para anular uma decisão de dezembro de 2020 do Tribunal.

Em 2014, a American cedeu os slots em Heathrow e na Filadélfia para a Delta para garantir a concorrência na rota e obter aprovação antitruste para sua fusão com a US Airways. A Delta pretendia operar uma frequência diária entre os pares de cidades durante seis temporadas consecutivas da IATA, a partir do verão de 2015.

Apesar de nenhuma outra companhia aérea se candidatar, a Comissão concluiu que a Delta não estava ligada à fusão e havia esgotado seu portfólio de slots em Heathrow. Com o acordo de liberação, a Delta foi obrigada a usar os slots anteriormente operados pelo US Airways Group para operar um serviço regular sem escalas na rota Heathrow-Filadélfia.

Em setembro de 2015, a American reclamou à Comissão Europeia que sua rival não estava operando os slots adequadamente, conforme estipulado pelo acordo, durante as temporadas de verão de 2015 e inverno de 2015/2016. No entanto, em 2018 a Comissão concluiu que a Delta havia usado adequadamente os slots e aprovou os direitos de aquisição.

Em 26 de fevereiro de 2021, a American recorreu ao Tribunal de Justiça, pedindo que a decisão fosse anulada ou, alternativamente, que o caso fosse reenviado para reconsideração. Seu recurso foi baseado em três argumentos, todos os quais rejeitados pelo mais alto tribunal.

O tribunal também condenou a companhia aérea a suportar as suas próprias despesas e as da Comissão e da Delta no processo, reportou uma matéria da Aviation Week.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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