Em ações alinhadas diretamente ao programa da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) chamado “No Country Left Behind” (Nenhum País Será Deixado para Trás), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que tem estreitado cada vez mais seu relacionamento com outras autoridades de aviação civil.
O destaque fica para aquelas que participam da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL). O objetivo principal é fomentar a cooperação por meio de compartilhamento de conhecimento e melhores práticas para o desenvolvimento da aviação civil nesses países.
O idioma comum facilita as ações de cooperação. Exemplo disso é a tradução dos Anexos à Convenção de Chicago da OACI e respectivas emendas para o português, que vem sendo feita por Brasil e Portugal. Isso proporciona um melhor entendimento sobre esses documentos, que regem a aviação civil mundial.
Outra iniciativa da Agência é a disponibilização de vagas em cursos online e presenciais geridos pelo Centro de Treinamentos da ANAC, reconhecido internacionalmente.
Entre as ações desenvolvidas, recentemente, a Agência realizou o webinário “Desenvolvimento Institucional da ANAC/Brasil” para profissionais integrantes da CAACL. O evento teve como objetivo compartilhar experiências e boas práticas, especialmente relacionadas a modelos de planejamento, gestão, qualidade regulatória e metodologias de desenvolvimento e fortalecimento institucional dos órgãos reguladores.
A abertura do webinário foi realizada pelo diretor-presidente da ANAC, Juliano Noman, que ressaltou a importância das relações de amizade e cooperação entre os lusófonos. Participaram do evento profissionais das autoridades de aviação civil de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal.
Expansão da Atuação Internacional
O próximo passo da ANAC para ampliar a cooperação com outros países deve ser dado no próximo dia 4 de outubro, durante a 41ª Assembleia da OACI, com a assinatura de uma carta de intenções para firmar parceria com o Plano de Implementação Regional Abrangente para Segurança da Aviação na África (em inglês AFI Plan) e o Plano de Facilitação e Segurança da Aviação Africana (em inglês AFI SECFAL Plan).
Os dois planos foram construídos no âmbito da OACI para cooperação com os países africanos em ações voltadas para a segurança operacional e a facilitação da aviação nesses países.
Informações da ANAC
