Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou uma retificação para ajustar cinco figuras contidas no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 154, conforme consta no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, página 41, e no Boletim de Pessoal e Serviço – BPS v.16, nº 51 S3 (Edição Suplementar), de 29 de dezembro de 2021.
Esses ajustes fazem parte da revisão normativa que resultou na emenda nº 7 ao RBAC nº 154, aprovada pela Resolução nº 628, de 11 de junho de 2021, publicada no DOU de 16 de junho de 2021, Seção 1, páginas 209 e 210, fazendo parte da constante preocupação da Agência com a qualidade e a clareza de seus regulamentos.
As figuras alteradas foram: D-24 (Sinalizações verticais de instrução obrigatória), D-21 (Luzes de pista de táxi), D-20 (Luzes da pista de táxi de saída rápida), D-2 (Sinalização horizontal de designação de pista de pouso e decolagem, de eixo e cabeceira) e D-19A (Luzes simples de zona de toque). O resumo das alterações realizadas nas figuras indicadas pode ser consultado em anexo (clique no link para acessar).
A versão atualizada do RBAC nº 154 pode ser acessada na página de legislação da ANAC.
Informações da ANAC
