ANAC faz um balanço de suas principais ações ao longo do último ano

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou, neste mês, o Relatório de Gestão e Atividades 2021 (clique no link para acessar). O documento apresenta o balanço das principais ações e resultados obtidos pela Agência ao longo de 2021.

Ainda em um cenário de limitações e incertezas, a ANAC deu continuidade às ações voltadas ao enfrentamento da pandemia, de forma a amenizar os impactos na aviação civil, garantir a continuidade das operações com segurança e, principalmente neste momento, impulsionar as atividades do setor, sempre em conformidade com as orientações e restrições sanitárias nacionais e internacionais.  

Dentre as ações realizadas, destacam-se a participação da Agência:

– no grupo de trabalho sobre facilitação do processo de importação de vacinas,

– ampliação de ações para distribuição dos imunizantes ao autorizar transporte de gelo seco em cabine de passageiros,

– divulgação de lista de empresas aéreas e de táxi-aéreo autorizados a transportar oxigênio, prorrogação de regras permitindo o transporte de carga em compartimento de passageiros,

– aprovação de regras temporárias para operações aéreas em regiões isoladas da Amazônia Legal, isenção temporária de cumprimento de requisitos relativos a exercícios de emergência em aeródromos,

– flexibilização da jornada de trabalho para tripulantes em áreas fortemente afetadas pelo Coronavírus, prorrogação de prazos para realização de exames e treinamentos, bem como estabelecimento de critérios para cursos a distância em diversas áreas,

– aprovações das revisões de fluxo de caixa de aeroportos em decorrência da Covid-19, e

– prorrogação da flexibilização de regras para voos internacionais e para remarcação, crédito e reembolso de passagens aéreas.  

Além das ações desenvolvidas pelo corpo técnico da Agência para assegurar a continuidade do setor e promover sua retomada, as atividades realizadas no dia a dia apresentaram resultados importantes ao longo do ano passado, entre as quais destacam-se importantes ações de fiscalização do setor, certificações de produtos aeronáuticos, certificações aeroportuárias, emissões de licenças para os profissionais de aviação civil, bem como a publicação de Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC) e Resoluções.  

Um outro destaque foi o Programa Voo Simples, produto de uma parceria entre a ANAC e o Ministério da Infraestrutura, focado na simplificação, desoneração e fomento à competitividade e ao crescimento do setor, mantendo altos níveis de segurança.

O programa terminou o ano com 69 ações em seu portfólio, com o objetivo de atualizar e desburocratizar processos e procedimentos do setor aéreo, buscando o aumento da eficiência na prestação de serviços à sociedade e o desenvolvimento da aviação civil. Ainda entre as ações realizadas pela Agência em 2021, é destaque também a aprovação pela Diretoria Colegiada das minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos.  

No âmbito interno, uma entrega significativa foi a publicação da Instrução Normativa que disciplina o Programa de Gestão por Desempenho, o ANAC+, que tem como objetivo promover a gestão da produtividade, da especialização e da qualidade das atividades e das entregas executadas na Agência. 

Por fim, é possível dizer que, em 2021, os esforços da Agência estiveram direcionados principalmente para promover e fornecer o suporte necessário à retomada do setor aéreo de forma sustentável, estruturada e consistente, garantindo os níveis de segurança e sem perder de vista o atendimento às medidas e imposições sanitárias que ainda se fizeram necessárias nesse momento.

Em dezembro de 2021, a malha aérea doméstica alcançou 84,7% do registrado antes da pandemia de Covid-19, representando o melhor resultado do setor em 21 meses. 

Relatório de Gestão e Atividades 2021 está disponível para consulta no portal da ANAC, bem como as edições dos anos anteriores. Sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail spi@anac.gov.br

Informações da ANAC

Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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