A cooperação técnica entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e as autoridades de aviação civil lusófonas e latino-americanas é um tema ativo na agenda da Anac. Entre os dias 9 e 13 de setembro, uma comitiva de sete colaboradores da Autoridade Nacional de Aviação Civil de Angola, chefiada pela administradora Rebeca Carlos Manuel, esteve presente na sede da Agência, em Brasília (DF).
Segundo informações da ANAC, a ação faz parte do acordo de cooperação técnica firmado entre as duas autoridades de aviação civil, que promove e desenvolve aspectos de interesse mútuo.
A comitiva angolana foi recebida pelo diretor-presidente da AAC Brasil, Tiago Pereira, e pelo diretor Luiz Ricardo Nascimento, patrocinador do Projeto Prioritário que busca estruturar uma nova governança para a cooperação técnica internacional na ANAC.
As atividades foram organizadas em formato de workshop colaborativo e abrangeram tópicos como planejamento e gestão orçamentária, procedimentos de contratação, relações entre as empresas aéreas e passageiros, garantia da concorrência, acesso ao mercado pelas empresas, processo normativo, e regulação de tarifas em aeroportos.
Outra ação de cooperação técnica ocorreu em Moçambique, entre os dias 5 e 9 de agosto. Servidores da ANAC brasileira atuaram na elaboração do Planejamento Estratégico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) para o período de 2025 a 2029. A missão, que faz parte do acordo de cooperação técnica firmado entre a ANAC e o IACM, visa, entre outros aspectos, fortalecer a governança da instituição africana e contou com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
O evento aconteceu na cidade de Ponta D’Ouro, em Moçambique, onde os servidores auxiliaram o corpo gerencial do IACM, por meio de dinâmicas de facilitação, a revisar a identidade estratégica da organização, construir indicadores consistentes e alinhados aos objetivos estratégicos, e planejar projetos prioritários para o alcance do futuro almejado.
Além da construção do plano estratégico, o objetivo foi sensibilizar os participantes sobre a importância da governança e da gestão estratégica. Os servidores da Agência compartilharam detalhes do Programa de Fortalecimento Institucional da ANAC brasileira, reforçando a importância das instâncias de governança no acompanhamento do plano estratégico e de um modelo de gestão robusto, com práticas de monitoramento de indicadores e projetos para o controle operacional das ações derivadas do plano.
O resultado foi o Plano Estratégico IACM 2025-2029, com uma identidade estratégica mais alinhada ao contexto atual, incluindo nove objetivos estratégicos, cada um com pelo menos um indicador de resultado vinculado. Além disso, os servidores puderam delinear conjuntamente pelo menos dez projetos prioritários.
A cooperação foi uma oportunidade para a ANAC avaliar novas práticas e conceitos relacionados à gestão estratégica e se preparar melhor para a construção do novo ciclo de planejamento estratégico da Agência.
Cooperação técnica
A cooperação técnica entre a ANAC e autoridades de aviação civil lusófonas e latino-americanas tem ganhado cada vez mais relevância na estratégia institucional da Agência. Essa iniciativa reforça o papel de destaque do Brasil na aviação civil mundial, sendo parte do Grupo I do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) desde a fundação da organização.
A Agência também ocupa o quarto lugar no ranking mundial de segurança operacional da aviação civil. Nesse contexto, a iniciativa se alinha ao programa da OACI “No Country Left Behind – NCLB” (Nenhum País Deixado para Trás), que busca nivelar os padrões das autoridades de aviação civil ao redor do mundo.
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