Com objetivo de auxiliar os administradores de aeroportos públicos regionais e sub-regionais, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desenvolveu e publicou no seu portal a cartilha Operação de Aeródromos – Perguntas e Respostas.
Na cartilha, há informações sobre cadastro de aeródromos, procedimentos em caso de obras e necessidade de anuências prévias, regulamentos de segurança operacional e contra atos de interferência ilícita na aviação, gerenciamento do risco da fauna, ruído aeronáutico, atividades de vigilância da ANAC e providências administrativas.
Além da cartilha, a ANAC publicou o Manual de Boas Práticas no Gerenciamento do Risco da Fauna e o Guia Orientativo: Plano Básico de Zoneamento de Ruído. Com a publicação e divulgação desses materiais, a Agência busca fortalecer o conhecimento dos regulados quanto aos aspectos centrais de uma operação aeroportuária segura e alinhada aos regulamentos vigentes.
Informações fornecidas pela ANAC
