Em parceria com a Anvisa, Receita Federal, Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), outros órgãos do governo e algumas entidades da iniciativa privada, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participou de um grupo de trabalho, coordenado pela PROCOMEX, que busca organizar as melhores práticas e oportunidades de melhorias para o processo de importação de vacinas, especialmente com foco no combate à pandemia da Covid-19.
O resultado do trabalho gerou uma cartilha informativa, intitulada “Processo de Importação das Vacinas” que contém orientações aos operadores aeroportuários e companhias aéreas e foi lançada em um evento digital na tarde desta segunda-feira (8/2).
Na ocasião, as instituições envolvidas se reuniram e exibiram as principais ações desenvolvidas nos trabalhos dessa cartilha. Em nome da ANAC, o Superintendente de Padrões Operacionais, João Garcia, apresentou as principais ações da Agência para minimizar os impactos da pandemia no setor aéreo e citou algumas medidas que têm relação direta com a cartilha que estava sendo apresentada, como por exemplo, o Guia para transporte de vacinas utilizando gelo seco e a alteração da Resolução nº 600.
O superintendente explicou que a cartilha elaborada pela PROCOMEX pode funcionar como material complementar ao Guia produzido pela ANAC. Ele também comentou que, apesar de a demanda por passageiros ter caído consideravelmente, o transporte de cargas se mantém e, por isso, reforçou a importância do alinhamento e colaboração entre os órgãos envolvidos neste processo.
A cartilha Processo de Importação das Vacinas é um documento dinâmico que tem por objetivo relacionar todas as etapas e informações necessárias para a importação de vacinas destinadas ao combate à Covid-19 em âmbito nacional.
A cartilha está disponível aqui, no site da PROCOMEX. Veja, também, o Guia com procedimentos para o transporte de vacinas contendo gelo seco da ANAC.
Informações da ANAC
