A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará o webinário “RBAC nº 153 – Aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência” na próxima terça-feira, dia 26 de abril. O evento vai apresentar as propostas de alteração ao RBAC nº 153 com foco na gestão do risco e orientada ao desempenho.
A transmissão será ao vivo, das 9h às 11h, pelo canal oficial da Agência no YouTube. Os espectadores poderão enviar perguntas aos participantes ao longo do evento, por meio da ferramenta Slido.
O webinário tem por objetivo apresentar um panorama geral das principais alterações normativas propostas ao RBAC nº 153 que fazem parte da Consulta Pública nº 7/2022 e esclarecer dúvidas dos interessados na temática.
O gerente técnico de normas, Vagner de Menezes Neto, fará a abertura oficial do evento e a apresentação das principais propostas de alteração ao regulamento, contando, ainda, com a participação do gerente técnico de fiscalização, Marcelo Koiti Asakura. Ao final do webinário, os participantes responderão as principais dúvidas encaminhadas durante as apresentações.
A revisão normativa proposta é parte da Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2021-2022. No tema nº 9, é tratada a revisão do RBAC nº 153 em relação à operação e à manutenção de aeródromos com base no aperfeiçoamento da gestão de risco, bem como na internalização de regras da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).
Com a regulação orientada ao desempenho e baseada na gestão do risco, é possível criar um ambiente regulatório mais proporcional, definindo-se requisitos que trazem o que se espera do operador aeroportuário para garantir a segurança operacional no aeródromo.
Consulta pública
O tema apresentado no evento é objeto da Consulta Pública nº 7 de 2022. As minutas dos normativos e as justificativas do projeto estão disponíveis para acesso na página Consultas Públicas, no site da ANAC. As contribuições para as propostas apresentadas poderão ser feitas até o dia 26 de maio por meio do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico informado.
Informações da ANAC
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