A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) havia publicado duas portarias no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 que proibiam os aeroportos internacionais Zumbi dos Palmares, de Maceió (AL), e Gilberto Freyre/Guararapes, de Recife (PE), ambos administrados em regime de concessão pela Aena Brasil, de receber novas ampliações de voos comerciais em suas operações.
Segundo as portarias, determinava-se a proibição de aumento de frequência semanal das operações em relação ao total de frequências semanais registrados em 15 de outubro de 2021, conforme dados dos serviços de transporte aéreo público.
Em um sábado, 30 de outubro, a ANAC revogou a portaria nº 6169, referente ao aeroporto de Recife, mas ainda não havia dito nada em relação ao Aeroporto de Maceió. Apenas na última sexta-feira, 05/11, a Agência revogou a portaria nº 6168, que proibia a oferta de novos voos no aeroporto alagoano.
Segundo a ANAC, as proibições da oferta de novos voos, vieram após a conclusão de que o aeroporto deveria realizar algumas medidas corretivas para garantir a segurança aeroportuária, como a manutenção dos pavimentos, sinalizações luminosas, serviço de salvamento entre outras medidas.
Com a suspensão da medida cautelar, o número de voos do local volta a poder ser ampliado, caso seja necessário.
A concessionária Aena Brasil se pronunciou sobre o caso, confira a nota na íntegra:
“A Aena Brasil comunica que foi revogada, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a portaria nº 6168. Com a suspensão da medida cautelar, o número de voos do Aeroporto de Maceió pode ser ampliado, caso seja necessário“.
“A concessionária lembra que a solicitação da Anac não afetou a movimentação nem a segurança do aeroporto, que seguiu operando normalmente, com pousos e decolagens regulares. A portaria também não interferia nos acréscimos de voos regulares já registrados na Anac para a temporada do verão brasileiro“.
“A Aena Brasil pede desculpas por quaisquer transtornos que possam ter sido ocasionados neste período. Agradecemos todo o apoio dado à concessionária pelas autoridades e companhias aéreas, com quem mantivemos contato permanente durante os dias em que vigorou a portaria”.
Com informações da Aena Brasil
