A companhia aérea Air Europa foi condenada a indenizar em R$ 16 mil um casal de passageiros brasileiros que teve seu animal de estimação extraviado no aeroporto de Madri. De acordo com o entendimento do juiz Paulo Sérgio Mangerona, da 1ª Vara Cível de Santos, a companhia aérea deve dispor de infraestrutura adequada para o traslado e a rápida liberação no desembarque.
Segundo os autos analisados pelo site jurídico Conjur, o casal ficou mais de uma hora sem saber onde estava o seu animal e ele só foi localizado graças a ajuda de funcionários do aeroporto de Madri. O animal foi encontrado dentro da alfândega com fome e sede.
“A situação enfrentada pelos autores ultrapassou nitidamente o mero dissabor. Diante desse quadro, considerando a intensidade do aborrecimento ora retratado e as peculiaridades do caso, bem como a necessidade de se tentar evitar a repetição de comportamentos como o praticado pela ré, torna-se razoável o arbitramento da respectiva indenização“, registrou o julgador na decisão.
Além de indenizar os autores da ação, o juiz condenou a empresa a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor total da condenação.
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