Anunciada redução de ICMS sobre o querosene para estimular aviação em Rondônia

Jato regional Embraer – Imagem ilustrativa: pixabay

O estado de Rondônia promoverá o incentivo à conectividade aérea interestadual e regional ao reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre o querosene de aviação a qualquer companhia aérea que atenda aos requisitos definidos para o direito a tal benefício.

O anúncio da medida foi feito pelo governador do estado, Cel. Marcos Rocha, que informou que assinou o decreto de número 26.202, de 25 de junho de 2021, especificando as seguintes condições para que uma empresa aérea tenha direito à redução:

– Manter voos regulares vindos de outros estados para pelo menos 3 municípios rondonienses, sendo um para a capital Porto Velho e os outros dois para o interior; e

– Operar pelo menos um voo regional regular, de ida e volta, entre Porto Velho e um município do interior.

Segundo o governador, o benefício visa a promover a integração e o desenvolvimento regional do estado, aumentando a malha aérea para a população, melhorando a logística para o setor produtivo e estimulando o turismo em Rondônia.

A redução de ICMS será dos 25% para 4%, e o cumprimento dos requisitos poderá ser feito também via empresas aéreas coligadas e parceiras comerciais.

Ainda segundo Marcos Rocha, os voos já anunciados pela Azul Linhas Aéreas entre Cuiabá e Vilhena, Ji-Paraná e Cacoal, bem como voos sendo viabilizados entre Porto Velho e as mesmas três cidades, já fazem parte da iniciativa da companhia em resposta ao benefício oferecido por Rondônia.

Veja todos os detalhes do anúncio do governador no vídeo a seguir (ou, caso o vídeo não carregue em seu dispositivo, clique aqui para ver diretamente no Instagram).

Murilo Bassetohttp://aeroin.net
Formado em Engenharia Mecânica e Pós-Graduando em Engenharia de Manutenção Aeronáutica, possui mais de 6 anos de experiência na área controle técnico de manutenção aeronáutica.

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