Nesta segunda-feira (18), cerca de 40 auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram uma operação para fiscalizar o Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, o Aeroporto Santos Dumont e o Aeroporto de Cabo Frio na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro.
A fiscalização nas áreas internas e externas dos aeroportos foi motivada por diversas denúncias de trabalhadores através do 158 do MTE, que culminou na Operação Plano de Voo, com apoio da Polícia Federal e da Infraero, com objetivo de verificar as condições de trabalho, inclusive na movimentação de cargas e abastecimento de aeronaves.
A Operação, ainda em andamento, verifica as formas de contratação e a jornada dos trabalhadores. Na área de Segurança e Saúde no Trabalho, um dos principais objetivos é avaliar as situações potenciais de grave e iminente risco no trabalho.
Condições precárias e graves em áreas de vivências – Em relação a áreas de vivência dos empregados no Galeão, as equipes verificaram condições precárias no fornecimento de água potável, banheiros decentes e guarda de pertences. Em algumas áreas, constatou-se, por exemplo, falta de ventilação. Segundo a inspeção dos auditores-fiscais do Trabalho, “a situação encontrada afronta a dignidade dos trabalhadores e é grave, devido às condições térmicas extenuantes e do trabalho com demanda física”. A situação encontrada impacta cerca de 2 mil trabalhadores.
De acordo com a auditoria, em determinado setor, a tubulação de exaustão da praça de alimentação está localizada sobre postos de trabalho de empregados que realizam a organização e descarregamento de bagagens. As equipes já estão atuando para transformação do ambiente laboral, com análise de questões contratuais e identificação dos responsáveis para conseguir a regularização da situação.
Já no aeroporto Santos Dumont, a fiscalização verificou que as equipes de carregamento de bagagens são reduzidas, com trabalhadores realizando múltiplas tarefas, levando a prejuízos ergonômicos. Os auditores determinaram a correção imediata das irregularidades verificadas e já notificaram mais de 60 empresas para apresentação de documentos sujeitos à fiscalização, como registros de ponto, comprovantes de pagamento de salário e programas de gestão de riscos.
Em nota ao AEROIN, a concessionária do RIOgaleão informa o seguinte sobre a situação:
“O RIOgaleão avalia pontos que ainda estão sendo levantados pela fiscalização do Ministério do Trabalho, em curso. Em paralelo, começará a atuar imediatamente nas melhorias devidas.”
Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego e do RIOgaleão
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