Um debate sobre o Aeroporto Marechal Rondon, de Cuiabá, foi solicitado pelo senador Fabio Garcia (União-MT) por meio do requerimento REQ 21/2022-CI, em que ele ressalta que, embora o aeroporto já apresente a classificação “internacional” em seu nome, ainda existem algumas pendências para que isso se torne realidade.
Com isso, o terminal aeroportuário localizado em Várzea Grande (MT), na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, será tema da audiência pública que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado promove nesta terça-feira, dia 28 de junho, a partir das 10h. A audiência será interativa e semipresencial, podendo ser acompanhada ao vivo no player abaixo.
“Na prática [a internacionalização] não acontece porque ainda existem algumas pendências do aeroporto com a Receita Federal, a Polícia Federal e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Então a audiência é exatamente para fazer essa força-tarefa, para tentar resolver isso o quanto antes, para que o aeroporto se torne efetivamente um aeroporto internacional”, disse o senador.
Convidados
A audiência pública a ser assistida no vídeo acima deve contar com a participação de Antonio Henrique Lindemberg Baltazar, superintendente da Receita Federal da 1ª Região Fiscal, que já confirmou presença.
A comissão ainda aguarda a confirmação da participação de representantes do governo de Mato Grosso, da Polícia Federal, da ANAC, da Concessionária Centro-Oeste Airports (COA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Conforme apresentado previamente no AEROIN, o diretor-presidente da COA explicou que a administradora já possui autorizações de órgãos federais, como a Anvisa e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), porém a Polícia Federal ainda não concordou com a internacionalização do Marechal Rondon.
“Já temos, inclusive, a sala para a Receita Federal adequada, conforme as condições do órgão. Essa era a exigência da Receita para autorizar e que foi atendida, agora faltam apenas trâmites burocráticos, mas acreditamos que a autorização será concedida também”, explicou Migliorini, pontuando que outros investimentos serão feitos no aeroporto, incluindo uma sala de repouso para os agentes federais, até o segundo semestre de 2023.
Informações da Agência Senado
