A audiência pública virtual da consulta pública que trata dos requisitos normativos de aeronavegabilidade adotados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a categoria de Aeronaves Leves Esportivas (ALE) será na quinta-feira, dia 3 de fevereiro, a partir das 14h.
Os interessados em manifestar-se verbalmente na sessão virtual podem se inscrever até às 18h desta quarta-feira (2/2) por meio do endereço eletrônico secretaria.geral@anac.gov.br. A audiência terá transmissão pelo canal oficial da ANAC no Youtube.
O objetivo da audiência pública virtual é colher manifestações dos interessados sobre as alterações propostas nas emendas apresentadas na Consulta Pública nº 2/20222 sobre o tema, aberta no dia 21 de janeiro e com término previsto para o dia 24 de março. Os documentos e minutas para a emenda aos regulamentos estão disponíveis para acesso na página Consulta Pública no portal da ANAC.
As propostas em discussão são resultado do trabalho do Grupo de Estudos Misto instituído pela ANAC, em abril do ano passado, para avaliar as atuais normas e verificar a possibilidade de expansão da categoria.
Em maio de 2021, a Agência abriu uma Tomada de Subsídio para coletar avaliações do público-alvo sobre as vantagens e desvantagens de uma aeronave leve esportiva especial quando comparada com outras categorias, como as aeronaves certificadas e as experimentais de construção amadora.
Informações da ANAC
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