A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) alertou que um aumento proposto de 37% nas taxas aeroportuárias na Holanda, descrito pela entidade como “dramático”, pode causar danos significativos à recuperação da conectividade aérea no país.
Após uma revisão formal em que a IATA e várias companhias aéreas participaram, o regulador das taxas aeroportuárias de Schiphol, ACM, divulgou uma decisão em 21 de abril que aceitou a posição do aeroporto de que, devido às perdas incorridas durante o “apagão” da COVID-19, deve aumentar as taxas aeroportuárias em um acumulado de 37% nos próximos três anos.
As viagens aéreas ainda não se recuperaram da COVID-19, o maior choque da história da aviação. Os impactos na Holanda foram agudos: no auge, a pandemia fez com que o número de passageiros caísse mais de 70%, a um custo de cerca de 200.000 empregos apoiados pela aviação. Uma recuperação gradual está em andamento, mas os alicerces são fracos.
O Índice de Conectividade da IATA mostra que a Holanda ainda está 35% abaixo do pico de 2019. Neste momento crucial, para benefício da Holanda como um todo, a conectividade aérea deve ser apoiada. Infelizmente, a decisão da ACM coloca em risco a posição do país como um dos hubs de transporte aéreo europeu mais competitivos.
A postura do regulador holandês contrasta fortemente com a posição adotada por outros reguladores independentes da região, que estão tentando cumprir seus deveres de proteção ao consumidor.
Na Espanha, o regulador rejeitou as alegações do operador aeroportuário de que precisava recuperar suas perdas pandêmicas. O regulador espanhol calculou que a operadora do aeroporto tinha reservas de caixa suficientes para cobrir o déficit e que se beneficiaria do crescimento do tráfego nos próximos anos – e congelou as cobranças pelos próximos três anos.
Schiphol está em uma situação semelhante, e o regulador deve ser igualmente robusto. Antes da pandemia, a Schiphol declarou 742 milhões de euros em dividendos no período 2015-19 e tem várias opções para cobrir suas perdas. A Schiphol pode facilmente financiar perdas de curto prazo sem aumentar os custos para seus clientes.
“O aeroporto de Schiphol e seu regulador falharam completamente em considerar as circunstâncias excepcionais que foram criadas pela COVID-19. Nunca se esperava que o sistema de recuperação de custos operasse em circunstâncias em que a demanda entraria em colapso total por um longo período devido a restrições de viagem impostas pelo governo. Não pode ser razoável despejar um aumento de 37% nas companhias aéreas e seus passageiros. Tampouco é sensato colocar esses custos no transporte aéreo na Holanda em um momento em que outras pressões de custos, incluindo o aumento dos impostos ambientais, já estão prejudicando a posição competitiva da aviação holandesa”, disse Rafael Schvartzman, vice-presidente regional da IATA para a Europa.
A IATA está considerando um recurso da decisão.
Informações da IATA
