Austrália e Holanda processam a Rússia por derrubada do voo MH-17 sobre a Ucrânia

A Austrália e a Holanda iniciaram uma ação judicial conjunta contra a Federação Russa pela queda do voo MH-17 da Malaysia Airlines, no leste da Ucrânia, em 2014, relata a mídia internacional nesta segunda-feira. Todos os 298 passageiros e tripulantes morreram após o ataque à aeronave.

O Boeing 777 foi derrubado em 17 de julho de 2014 por um sistema de mísseis terra-ar Buk-TELAR que a Austrália afirma ser de propriedade e operado por forças russas. Um total de 196 cidadãos holandeses e 38 australianos foram mortos.

Em declarações separadas, os governos australiano e holandês disseram que iniciaram a ação na Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) depois que a Rússia se retirou unilateralmente das negociações sobre o assunto em outubro passado. A Austrália e a Holanda responsabilizam formalmente a Rússia pela derrubada do MH-17desde outubro de 2018.

“Não podemos e não permitiremos que a morte de 298 pessoas, incluindo 196 holandeses, fique sem resposta. Os eventos atuais na Ucrânia ressaltam a importância vital disso”, comentou o ministro das Relações Exteriores holandês Wopke Hoekstra. “O governo continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para chamar a Rússia para prestar contas pela queda do voo MH-17 e para defender a ordem jurídica internacional”.

De acordo com o governo australiano, os militares russos transportaram seu sistema de mísseis terra-ar para um campo no leste da Ucrânia, controlado por separatistas apoiados pela Rússia. Pouco depois de o MH-17 ter sido derrubado, o sistema de mísseis foi devolvido ao controle russo.

“A recusa da Federação Russa em assumir a responsabilidade por seu papel na queda do voo MH17 é inaceitável e o governo australiano sempre disse que não excluirá nenhuma opção legal em busca por justiça”, disse Morrison.

“A invasão não provocada e injustificada da Rússia na Ucrânia e a escalada de sua agressão ressaltam a necessidade de continuar os esforços duradouros para responsabilizar a Rússia por sua flagrante violação do direito internacional e da Carta da ONU, incluindo ameaças à soberania e ao espaço aéreo da Ucrânia”, concluiu.

A maioria das companhias aéreas evitou sobrevoar o leste da Ucrânia desde 2014 e, mais recentemente, sobrevoos em toda a Ucrânia foram barrados por causa da invasão do país após comando do presidente Vladimir Putin.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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