Aviões indianos que tocarem o solo americano poderiam ser apreendidos

Em uma última reviravolta num processo judicial de longa data envolvendo o Governo Indiano e a Cairn Energy, sobre uma sentença arbitral de US$ 1,2 bilhão, a empresa de energia sediada em Edimburgo incluiu um novo processo sobre a empresa Air India, em uma tentativa de forçar os indianos a pagarem o valor devido. O processo permitiria que a Cairn apreenda aeronaves da companhia aérea.

Reportagens começaram a surgir em janeiro, dando conta de que a Cairn estava começando a identificar bens que poderia apreender se a Índia não cumprisse a sentença por danos em uma decisão de dezembro de 2020 no Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia, com possíveis alvos incluindo navios e aeronaves estatais.

Conforme relatado anteriormente, a Cairn Energy iniciou o processo depois que o governo indiano apreendeu sua participação de 10% na Cairn Índia em 2014, após uma reorganização corporativa. O tribunal de Haia decidiu que a Índia havia violado um tratado de investimento com o Reino Unido.

A nova ação, ajuizada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York em 14 de maio, visa estabelecer legalmente que a Air India é “parte da República da Índia e, portanto, conjunta e solidariamente responsável pelas dívidas e obrigações da própria Índia”, relataram o Financial Times e a Reuters, citando documentos judiciais.

Segundo a empresa de energia, a abertura de uma ação judicial sobre o assunto nos Estados Unidos poderia servir como um meio para a Cairn Energy apreender aeronaves da Air India que pousassem nos EUA.

Um oficial indiano disse à Reuters que Nova Delhi “tomará todas as medidas necessárias para se defender contra qualquer ação de repressão ilegal” e que contratou uma equipe para se defender contra quaisquer ações que a Cairn possa iniciar. Enquanto isso, a Índia entrou com um recurso contra a sentença arbitral.

Um porta-voz da Cairn Energy disse à agência de notícias que, embora “permaneça aberto a um diálogo construtivo contínuo com o governo da Índia”, estava tomando as medidas legais necessárias para proteger os interesses dos acionistas caso uma resolução não pudesse ser encontrada.

A Air India não respondeu imediatamente ao pedido de comentários da ch-aviation.

Alguns países restringiram voos da Índia devido à intensidade da segunda onda de coronavírus por lá, mas a Air India opera rotas de Delhi para Chicago, Nova Iorque, San Francisco e Washington.

Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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