O presidente da OAB-AP, Auriney Brito, esteve na tarde da última terça-feira (14), no Aeroporto Internacional de Macapá, juntamente com o diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (PROCON), Luiz Pingarilho e uma equipe de fiscais do órgão, para acompanhar uma fiscalização na empresa Azul linhas aéreas.
Atendendo um pedido da OAB-AP, a empresa foi notificada pelo PROCON-AP para prestar informações sobre a qualidade do serviço prestado à população amapaense, como a falta de informações, atendimento, atrasos e cancelamentos injustificados, bem como dos preços considerados absurdos das passagens aéreas.
O ofício emitido pela OAB-AP, solicita, também, a abertura de procedimento contra a empresa GOL por motivos semelhantes que precisam ser apurados. “A sociedade amapaense está refém do oligopólio formado pelas empresas aéreas que atendem a região, sem um mínimo de respeito aos idosos, crianças, trabalhadores e famílias amapaenses. Uma falha de mercado que precisa de atenção e urgente rigor regulatório”, declarou o presidente Auriney Brito.
O presidente agradeceu ao diretor-presidente do PROCON-AP, Luiz Pingarilho, que atendeu o pedido da Instituição em breve espaço de tempo. “Através da OAB buscaremos todas as medidas possíveis para proteção da relação de consumo. Se a empresa está sem funcionários ou estrutura para operar dentro da legalidade, deve suspender as atividades e abrir espaço para outras com condições”, concluiu.
Informações da OAB do Amapá
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