Após a fabricante aeroespacial norte-americana Boeing ter anunciado, em 25 de abril de 2020, o encerramento de seu Contrato Principal de Transação (MTA) com a fabricante aeroespacial brasileira Embraer, sob o qual as duas empresas procuravam estabelecer um novo nível de parceria estratégica, uma disputa judicial foi aberta pela empresa nacional, que agora se encerra com resultado favorável a esta.
Em comunicado, emitido nesta segunda-feira, 16 de setembro, a Embraer informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que os procedimentos de arbitragem pendentes com The Boeing Company foram concluídos.
O resultado, conforme o “collar agreement” celebrado recentemente entre as partes, é que a Boeing irá pagar à Embraer o valor bruto de US$ 150 milhões, que é equivalente a cerca de R$ 825 milhões na cotação atual da moeda.
A Embraer já estava realizando diversos processos de mudanças internas para se adequar à parceria, resultando em perdas financeiras quando a Boeing desistiu da negociação.
As partes planejavam criar uma joint venture que incluísse o negócio de aviação comercial da Embraer e uma segunda joint venture para desenvolver novos mercados para as aeronaves militares C-390 Millennium.
De acordo com o MTA, 24 de abril de 2020 era a data inicial de rescisão, sujeita a prorrogação por qualquer das partes, se determinadas condições fossem atendidas. A Boeing afirmou que exerceu seu direito de rescisão depois que a Embraer não satisfez as condições necessárias.
“A Boeing trabalhou diligentemente ao longo de mais de dois anos para finalizar sua transação com a Embraer. Nos últimos meses, tivemos negociações produtivas, mas sem sucesso, sobre condições insatisfatórias do MTA. Todos pretendíamos resolvê-los até a data inicial de término, mas não o fizemos”, disse Marc Allen, presidente da divisão encarregada da fusão dos negócios por parte da Boeing. “É profundamente decepcionante. Mas chegamos a um ponto em que a negociação continuada no âmbito do MTA não resolverá os problemas pendentes”.
A parceria planejada entre a Boeing e a Embraer recebeu aprovação incondicional de todas as autoridades reguladoras necessárias, com exceção da Comissão Europeia.
Após a decisão da norte-americana, a Embraer emitiu, no mesmo dia, uma dura nota de imprensa, dizendo que a Boeing fabricou sistematicamente informações falsas para não honrar com o acordo.
“A Embraer acredita firmemente que a Boeing rescindiu indevidamente o MTA, que fabricou alegações falsas como pretexto para tentar evitar seus compromissos de fechar a transação e pagar à Embraer o preço de compra de US$ 4,2 bilhões. Acreditamos que a Boeing se envolveu em um padrão sistemático de atraso e violações repetidas do MTA, devido à sua falta de vontade de concluir a transação à luz de sua própria condição financeira e do 737 MAX e outros problemas comerciais e de reputação”, dizia o comunicado da empresa brasileira.
A Embraer também disse que estava em total conformidade com suas obrigações previstas no MTA e que cumpriu todas as condições necessárias até 24 de abril de 2020. Além disso, a empresa buscaria todas as soluções contra a Boeing pelos danos sofridos como resultado do cancelamento indevido e da violação do MTA.
“Hoje, a Embraer continua sendo uma empresa bem-sucedida, eficiente, diversificada e verticalmente integrada, com um histórico de atendimento a clientes com produtos e serviços de alto sucesso, construídos sobre uma base sólida de recursos industriais e de engenharia. A Embraer é uma exportadora e desenvolvedora de tecnologia, com presença e defesa global, negócios executivos e comerciais. Nossos funcionários continuarão orgulhosamente oferecendo aos nossos clientes produtos e serviços de alta qualidade dos quais dependem da Embraer todos os dias”, disse a fabricante.
“Nossa história de mais de 50 anos está alinhada com muitas vitórias, mas também com alguns momentos difíceis. Todos eles foram superados. E é exatamente isso que vamos fazer novamente. Superemos esses desafios com força e determinação”, concluiu.
Apesar do anúncio de desistência, naquela ocasião a Boeing e a Embraer informaram que mantiveram seu Contrato de Equipe Principal existente, originalmente assinado em 2012 e ampliado em 2016, para comercializar e apoiar em conjunto as aeronaves militares C-390 Millennium.
Com informações da Embraer e da Boeing
