Na última quinta-feira, 6 de abril, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) enviou ofício à concessionária Fraport Brasil, solicitando esclarecimentos sobre os procedimentos de busca aleatória nos aeronautas de forma equivalente à realizada nos passageiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre (RS).
De acordo com o sindicato, denúncias por ele recebidas indicam que os APACs (Agentes de Proteção da Aviação Civil) estariam realizando busca pessoal aleatória de tripulantes com retirada de sapatos, inspeção corporal e abertura de mala.
Porém, o SNA lembra que, segundo as regras da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional), tripulantes devem ser submetidos a regras diferenciadas, conforme critérios de facilitação do transporte aéreo, baseados em risco, pois oferecem menor grau de risco e acessam com frequência as áreas restritas, por fazerem parte de seu local de trabalho.
O tema já foi tratado pelo sindicato junto à ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil), que reconheceu, em nota técnica, a irregularidade da busca pessoal aleatória. A nota técnica da ANAC é disponibilizada pelo SNA neste link.
O sindicato solicitou o fim das práticas de busca aleatória por parte dos APACs, além do agendamento de uma reunião para tratar do tema da inspeção e mobilidade de tripulantes no Aeroporto de Campo Grande.
O ofício enviado à Fraport Brasil também é disponibilizado pelo SNA neste link.
