Cabo Verde Airlines volta para o controle do estado cabo-verdiano

Foto de Standuvall, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia

Após o governo das Ilhas de Cabo Verde declarar publicamente sua intenção de se livrar da Icelandair para voltar a ter o controle da companhia aérea nacional, parece que o processo andou. Uma atualização veiculada hoje (7) pelo diário português de notícias de turismo PressTur informa que o processo de renacionalização já foi concluído, com o governo cabo-verdiano passando a ter 51% do capital da empresa.

Havia dois anos que o grupo da Icelandair assumira a gestão da empresa africana, com a premissa de desenvolver o transporte aéreo no arquipélago e conectá-lo ao mundo, mas a pandemia acertou esses planos em cheio e a empresa “andou várias casas para trás”. Além disso, o governo de Cabo Verde também comenta que alguns acordos não foram cumpridos e que a nacionalização tem o argumento de “proteger os interesses nacionais”. 

Como parte dos próximos passos, a companhia aérea nacional deve ser reestruturada para que possa cumprir as suas obrigações com credores e fornecedores e retomar as operações. A Cabo Verde Airlines pretendia recomeçar no dia 18 de junho, mas um litígio com a operadora aeroportuária estatal e o controle de tráfego aéreo a impediu.

Boeing 757 “tomado”

Recentemente, e a fim de garantir uma retomada de operações, o governo cabo-verdiano proibiu que um dos dois atuais jatos Boeing 757 da empresa deixasse o país.

De matrícula D4-CCG, o jato 757-200 foi fabricado em 1990 e entregue para a Icelandair, que o subalugou para diversas empresas aéreas. O jato estava na Cabo Verde Airlines, mas já com pedido de saída para voltar à Islândia. Porém, segundo a rádio francesa RFI, o avião foi apreendido sob a alegação de “interesse público estratégico e segurança nacional”.

O futuro da aeronave ainda é incerto, já que ela é muito grande para operar em voos domésticos e a empresa pode sofrer boicote internacional por violar a Convenção da Cidade do Cabo, que prevê devolução de bens móveis, como aviões, mesmo em situações de Recuperação Judicial ou nacionalização.

Cabo Verde assinou esta convenção da ONU e pode sofrer sanções por possíveis violações. Agora, a batalha se encaminha para o meio jurídico e pode atrapalhar os planos de retomada da companhia de bandeira do país.

Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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