A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) anunciou uma nova regra direta e definitiva que eliminará a exigência de que os aviões somente podem voar caso os pilotos tenham a possibilidade de ligar e desligar os sinais de “Proibido Fumar”, apesar do fato de que fumar a bordo de aeronaves comerciais está banido há anos e os sinais, na prática, nunca são desligados.
Uma reclamação sobre as antigas regulamentações ocorreu em fevereiro, quando a United Airlines foi forçada a parar sua frota de aeronaves Airbus A321neo, pois os aviões tecnologicamente avançados não estavam em conformidade com as regras federais, já que mantinham os sinais de “Proibido Fumar” sempre acesos, sem possibilidade de os pilotos desligá-los.
Como resultado, a United temporariamente retirou cinco A321neo de operação enquanto trabalhava com a FAA para resolver a questão, o que trouxe à tona a necessidade de atualização das regulamentações federais.
“A FAA há muito reconhece a incongruência entre a proibição de fumar na maioria dos aviões comerciais e a exigência de que os fabricantes construam, e os operadores operem, aeronaves com sinais de “Proibido Fumar” que podem ser ligados e desligados,” afirmou a agência em sua nova regra.
Conforma a atualização publicada pela FAA, a agência decidiu dispensar o processo normal de consulta pública antes de tornar as novas regras definitivas, pois emendar esta regulamentação “terá pouco ou nenhum efeito prático sobre o público voador americano”, dado que fumar em jatos comerciais foi banido desde 1990.
Em 1995, a Delta Air Lines tornou-se a primeira companhia aérea dos EUA a solicitar uma isenção dessa exigência, e atualmente existem 44 isenções ativas mantidas por diversas companhias aéreas para a regra dos sinais de “Proibido Fumar”.
Além de permitir que os sinais de “Proibido Fumar” permaneçam continuamente iluminados, a FAA também permite que as companhias aéreas instalem placas de “Proibido Fumar”, argumentando que ainda não chegamos a um ponto em que os passageiros não precisam ser lembrados sobre a proibição de fumar a bordo de jatos comerciais.
A conclusão da nova regra afirma: “Mesmo que fumar seja proibido, ainda existem passageiros que podem desejar fumar, apesar da proibição, e a FAA continua acreditando que a existência do sinal ou placa fornece um lembrete contínuo aos passageiros sobre a proibição de fumar.”
