Um casal que planejou passar 30 dias de férias em dezembro 2019 na Austrália recebeu uma indenização de mais de 32 mil reais após diversos acontecimentos inusitados minarem parte de suas férias. O voo sairia do Rio de Janeiro (Galeão), realizando conexão de duas horas no Chile e depois mais duas horas em Auckland, na Nova Zelândia.
Ocorre que, no momento da realização do check-in, is viajantes foram informados que seu voo havia sido modificado e que seriam obrigados a passar 24 horas de conexão no Chile. E seguiram assim.
Chegando na sua segunda conexão, na Nova Zelândia, os passageiros foram surpreendidos com a notícia que seu voo contratado inicialmente já havia partido, e que agora seriam obrigados a esperar mais 8 horas para um novo voo.
Após atraso total superior a 32 horas, ao desembarcar no destino final, os passageiros ainda foram surpreendidos com o extravio de uma de suas malas por mais de 48 horas, o que impossibilitou o início das férias.
Cada passageiro ajuizou uma ação, tendo a companhia aérea sustentado em sua defesa que os acontecimentos ocorreram por se tratar de “readequação da malha aérea”.
O juízo de primeiro grau não conheceu os argumentos suscitados pela defesa e condenaram a empresa LATAM ao pagamento de 4 mil reais para cada autor. Os autores recorreram da decisão, tendo as turmas recursais majorado o dano moral para o valor de R$ 30.000,00, sendo 15 mil para cada um, mais danos materiais que foi suportado pelo casal, como hotéis, alimentação, entre outros.
A empresa aérea ainda tentou recursos para o STF, porém sem sucesso.
O escritório do advogado João Paulo Rolim (@voodireito) atuou na causa pelos passageiros.
Processos de referência: 0001363-16.2020.8.19.0002 e 0001362-31.2020.8.19.0002
