Casal processa empresa aérea pedindo reembolso de um Aperol Spritz de US$ 19

Foto: MJ (CC) e Campari

Um tribunal alemão decidiu na semana passada que passageiros não têm direito a reivindicar o dinheiro de volta por bebidas alcoólicas que compraram durante atrasos nos aeroportos. Por regra, as empresas aéreas devem dar assistência aos viajantes nessas situações, mas desde que as bebidas sejam consideradas refrescos.

A decisão seguiu uma ação movida por um casal que queria que uma companhia aérea não informada pagasse por dois Aperol Spritz que compraram enquanto esperavam um atraso no aeroporto de Heathrow, em Londres. As bebidas custaram apenas £15 (cerca de US$ 19). A companhia pagou aos dois passageiros alguns dos alimentos e bebidas que compraram, mas recusou-se a compensar o custo dos dois Spritz.

O casal voou de Hanover para Miami com uma curta escala em Londres e deveria retornar a Hanover com escalas em Nova York e Londres. Os passageiros já haviam sofrido um atraso de três horas na ida a caminho de Miami, quando ocorreu o evento do Aperol citado acima, mas tiveram ainda pior sorte na volta para casa.

Parte do voo de volta foi cancelado e a companhia aérea remarcou o casal em um voo de Miami para Hamburgo via Madri. Depois, eles tiveram que pegar um trem de Hamburgo para Hanover com uma demora de chegada de cerca de quatro horas e meia.

Após o regresso a casa, eles fizeram uma reclamação à companhia aérea para cobrir a comida e bebida que consumiram durante os atrasos que enfrentaram em Londres e Madrid, nos trajetos de ida e volta. Segundo o tribunal, o recibo de comida e bebida consumida em Madrid era de apenas 20,80 €, mas em Londres a receita totalizava 88€, dos quais os dois Spritzes custaram £15.

O cerne deste processo era se o custo das bebidas alcoólicas poderia ser reivindicado pelos passageiros como um “refresco”. O tribunal decidiu que as bebidas alcoólicas não podem ser alegadas como refrescantes, pois o efeito do consumo de álcool pode ser oposto da hidratação. Curiosamente, o tribunal concluiu que pode ser possível reivindicar cervejas artesanais porque elas podem não ser alcoólicas.

A decisão não é definitiva para reclamações futuras apresentadas por passageiros, mas pode influenciar decisões judiciais futuras e funcionar como um precedente.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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