Regulamentação

ANAC dará prêmio a ideias que promovam a segurança da aviação civil

Estão abertas as inscrições para a edição do prêmio InovANAC Security 2021. Lançado nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Aviação Civil

ANAC convida sociedade a participar de Conselho consultivo para melhoria de seus serviços

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) convida a sociedade para fazer parte dos Conselho de Usuários de Serviços Públicos do setor aéreo

Apresentado o novo modelo regulatório para aviação agrícola

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apresentou nesta terça-feira (6), em reunião participativa, um novo modelo regulatório

Novo modelo regulatório da aviação agrícola será conhecido nesta terça

O novo modelo regulatório para o setor está em fase adiantada de discussão. Para nivelar a sociedade sobre os estudos já realizados

Família falta a aniversário e culpa a companhia Latam, mas a justiça não concorda

Uma ação de indenização por danos materiais e morais foi julgada improcedente pelo juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville

Senado aprova acordo para viabilizar voos de passageiros entre Brasil e Bahrein

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de decreto legislativo que trata do acordo entre o Brasil e o Reino do Bahrein

Comissão da Câmara rejeita prazo mínimo de validade para pontos de fidelidade

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1318/19

Comissão do Senado Federal debate a aviação regional na segunda-feira

O papel da aviação no desenvolvimento regional será tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

Criado manual de pousos e decolagens em áreas não cadastradas da Amazônia Legal

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou no dia 8 de junho de 2021 a Resolução nº 623/2021, que aprova regras específicas

Cai o número de documentos exigidos a bordo de aeronaves da aviação geral no Brasil

Em mais uma ação do Programa Voo Simples, voltado para a modernização e desburocratização do setor aéreo, a ANAC publicou