Regulamentação

Comissão do Senado debate impacto da MP do Voo Simples sobre consumidores

Para o Senador Carlos Viana, é preciso avaliar o impacto da matéria para o setor aéreo, os consumidores e a sociedade brasileira.

ANAC pede opiniões sobre gravadores de voo para aeronaves da aviação geral

O objetivo desta pesquisa é principalmente colher informações sobre os custos relacionados, mas também são considerados outros aspectos.

Pilotos estavam usando a frequência de rádio para bater-papo e podem perder a licença

Pelo menos sete pilotos da empresa aérea indiana IndiGo estão sendo investigados por usarem linguagem ofensiva sobre questões salariais

Chega ao Senado a MP que altera regras do setor aéreo e que está gerando muito burburinho

A aprovação pela Câmara teve grande repercussão na imprensa devido a uma emenda que altera o Código de Defesa do Consumidor.

Voo da Gol vira martírio de 12 horas para dois passageiros do MS; eles serão indenizados

A Gol Linhas Aéreas e a Decolar.com foram condenadas a indenizar dois passageiros em R$ 6.000 por danos morais. Os viajantes compraram

Nova tabela equilibra taxas da ANAC relacionadas aos profissionais da aviação

A atualização da tabela da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) atingiu todos os segmentos da aviação, promovendo desburocratização

Após polêmica, MP que regula despacho de bagagem em aviões passará por consulta pública

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Senado deve respeitar a decisão da Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória

ANAC publica novas diretrizes para a realização de exames práticos de pilotos

A portaria visa estabelecer critérios de qualidade para a realização dos exames de pilotos, para cumprimento das diferentes fases do exame.

JetSMART vê como retrógrada a decisão da Câmara pela isenção da cobrança de bagagens

A JetSMART, companhia aérea sul-americana de ultrabaixo custo, fundada pelo fundo de investimentos norte-americano IndigoPartners

Aprovação da MP do Voo Simples no Brasil viola acordos internacionais, alerta IATA

A IATA ressalta que essa decisão viola acordos internacionais que garantem o status de liberdade comercial às empresas estrangeiras.