Regulamentação

CLAC publica resolução sobre direitos do passageiro e da indústria

Uma das Resoluções dispõe especificamente sobre o período de pandemia da Covid-19 e é voltada aos membros da Comissão.

Sindicato pede que tripulantes brasileiros tenham prioridade na vacinação

O sindicato enviou um ofício ao Ministério da Saúde com a solicitação da inclusão da categoria no grupo prioritário de acesso à vacina.

Portugal e 13 países proíbem a entrada de passageiros do Reino Unido

Com uma nova cepa de Coronavírus se espalhando pelo Reino Unido, diversos países, incluindo Portugal, estão proibindo passageiros britânicos.

Passageiros sem máscaras e que perturbam voos levam multas nos EUA

A Federal Aviation Administration (FAA), do Departamento de Transportes dos Estados Unidos, colocou multas em passageiros disruptivos

Boeing ‘manipulou’ testes durante recertificação do 737 MAX, diz Congresso

Mesmo com a volta do 737 MAX, os pesadelos para a Boeing não acabaram, e a empresa é acusada de manipulação pelo Congresso Americano.

ANAC aprova resolução sobre infrações de concessionárias de aeroportos

Normativo estabelece rito administrativo sobre infrações aos contratos de concessão e entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2021.

ANAC prorroga flexibilização de regras para assistência de passageiros

A Lei ampliou o prazo de reembolso de passagens aéreas decorrente de cancelamento de voo até o final de outubro de 2021.

Permissão para transporte de carga na cabine de passageiros vai até 2021

A medida emergencial foi aprovada pela ANAC durante a pandemia de Covid-19 e agora valerá até outubro de 2021.

ANAC abre consulta pública para mudar projetos de aeródromos

Contribuições podem ser realizadas por meio de um formulário disponibilizado no site da Agência até 29 de janeiro de 2021.

EUA liberam vacina da Pfizer a pilotos, mas exige dois dias de afastamento

A Agência Federal de Aviação dos EUA, autorizou o uso da vacina da Pfizer para pilotos, comissários e controladores, mas com uma condição.