Regulamentação

Sindicato dos Aeronautas celebra salvaguardas na MP do Voo Simples aprovada na Câmara

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) comemora as salvaguardas defendidas pela categoria para proteção de pilotos e comissários.

Volta da franquia de bagagem afasta Brasil das melhores práticas da aviação, alerta ABEAR

Antes dessa regra o valor pelo despacho de bagagem era diluído no preço dos bilhetes de todos os passageiros.

Confira mais informações da MP aprovada na Câmara, que reformula regras do setor aéreo

A MP retira do CBA a previsão de que o transporte aéreo de mala postal pode ser feito por todas as empresas de transporte aéreo regular.

Câmara proíbe cobrança por bagagem despachada em voos comerciais

A emenda de uma deputada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi aprovada proibindo a cobrança de bagagem despachada.

Texto-base da MP que altera a legislação do setor aéreo é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil.

Assista ao webinário da ANAC das propostas de alteração do Regulamento de Aeródromos

Os operadores de aeródromo e a toda a sociedade tiveram a oportunidade de saber mais e esclarecer dúvidas sobre as propostas.

Deputados podem votar hoje a MP 1089/21, que reformula a legislação da aviação civil

Segundo a pauta da Câmara para esta terça-feira (26), os deputados podem votar a MP 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação

Não estava autorizada a troca de pilotos em voo, que acabou na queda do avião no domingo

A agência reguladora informou que não estava autorizada a isenção à regra pedida para que os aviões pudessem ficar sem piloto.

Azul antecipa voo sem avisar e agora terá que indenizar passageiros em R$ 4 mil

A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar dois passageiros em R$ 4.000,00 por danos morais. Os viajantes compraram uma

EUA rebaixa classificação de segurança aérea russa, após análise de padrões da ICAO

Segundo a FAA, a Agência Federal de Transporte Aéreo da Rússia não cumpre os padrões de segurança da ICAO.