A União Europeia divulgou, no final de novembro, a mais recente atualização de sua lista de companhias aéreas proibidas de voar no espaço aéreo da Europa por descumprirem normas de segurança. São cerca de 100 nomes de empresas banidas, além de duas que podem voar, porém, com restrições de frota.
Como já vimos anteriormente aqui no AEROIN, essa lista foi regulamentada em 2005 pelo Parlamento Europeu e colocada em prática no ano seguinte. Ela procura garantir o mais alto nível de segurança aérea para os cidadãos europeus, que é uma das principais prioridades da Estratégia da Aviação adotada pela região em dezembro de 2015.
Lista atualizada anualmente
A cada ano, a União Europeia (UE) lança uma atualização da Lista de Segurança Aérea, composta por companhias aéreas que não atendem aos padrões internacionais de segurança e, portanto, são proibidas de operar na região (Anexo A), ou que podem operar, mas com restrições sobre quais aviões estão liberados (Anexo B).
Como a lista é revisada periodicamente, significa que pode ser alterada para excluir ou incluir transportadoras que atendem ou não atendem às normas de segurança. No entanto, antes de adicionar qualquer país ou companhia aérea à lista, o Parlamento Europeu deve se reunir com agências reguladoras da UE, instituições comunitárias, autoridades de supervisão reguladora da companhia aérea em questão e representantes da própria transportadora aérea, que podem recorrer da decisão antes que ela seja aprovada e oficialmente adicionada à lista.
ANEXO A
Confira a lista atualizada do Anexo A, com as cerca de 100 companhias aéreas proibidas de voar em território europeu, conforme documento acessado pelo AEROIN:
Afeganistão
- Ariana Afeghan Airlines;
- Kam Air.
Angola
- AeroJet;
- Guicango;
- Air Jet;
- Bestfly Aircraft Management;
- Heliang;
- SJL Aeronáutica;
- SonAir.
Armênia
- Aircompany Airmenia;
- Armenia Airways;
- Armenian Helicopters;
- Flyone Armenia;
- Novair;
- Shirak Avia;
- Skyball.
Congo
- Canadian Airways Congo;
- Equaflight Services;
- Equajet;
- Trans Air Congo;
- Societe Nouvelle Air Congo;
- Air Fast Congo;
- Air Katanga;
- Busy Bee Congo;
- Compagnie Africaine D’ Aviation;
- Congo Airways;
- Kin Avia;
- Malu Aviation;
- Serve Air Cargo;
- Swala Aviation;
- Mwant Jet.
Djibouti
- Daallo Airlines.
Eritreia
- Eritrean Airlines;
- Nasair Eritrea.
Guiné Equatorial
- Ceiba Intercontinental;
- Cronos Airlines.
Irã
- Iran Aseman Airlines.
Iraque
- Iraqui Airways.
Líbia
- Afriqiyah Airways;
- Air Libya;
- Al Maha Aviation;
- Berniq Airways;
- Buraq Air;
- Global Air Transport;
- Hala Airlines;
- Libyan Airlines;
- Libyan Wings Airlines;
- Petro Air.
Nepal
- Air Dynasty Heli;
- Altitude Air;
- Buddha Air;
- Fishtail Air;
- Summit Air;
- Heli Everest
- Himalaya Airlines;
- Kailash Helicopter Services;
- Makalu Air;
- Manang Air;
- Mountain Helicopters;
- Nepal Airlines;
- Saurya Airlines;
- Shree Airlines;
- Smirik Air;
- Simrik Airlines;
- Sita Air;
- Tara Air;
- Yeti Airlines.
Nigéria
- Med-View Airline.
Quirguistão
- Aerostan;
- Air Company Air KG;
- Air Manas;
- Avia Traffic Company;
- Flysky Airlines;
- Heli Sky;
- KAP.KG Aircompany;
- Sky KG Airlines;
- Tez Jet Airlines;
- Valor Air.
Rússia
- Skol Airline.
São Tomé e Príncipe:
- Africa’s Conncection;
- STP Airways.
Sudão:
- Alfa Airlines;
- Badr Airlines;
- Blue Bird Aviation;
- Eldinder Aviation;
- Green Flag Aviation;
- Helejectic Air;
- Kata Air Transport;
- Kush Aviation;
- Nova Airways;
- Sudan Airways;
- Sun Air;
- Tarco Air.
Suriname
- Blue Wing Airlines.
Venezuela
- Avior Airlines.
Zimbábue
- Air Zimbabwe.
O documento ainda cita que todas as companhias aéreas da Libéria e Serra Leoa também foram proibidas de operar, mas não cita quais são elas.
ANEXO B
Por fim, a lista do Anexo B, cujas companhias estão sujeitas a proibições de certos modelos de aeronaves, possui dois nomes:
Irã
- Iran Air – Proibidas todas as aeronaves do tipo Fokker F100 e Boeing B747.
Coreia do Norte
- Air Koryo – Proibida toda a frota, exceto 2 aeronaves do tipo TU204.
As companhias aéreas listadas em ambos os Anexos só podem operar dentro da União Europeia “usando aeronaves alugadas com tripulação de uma transportadora aérea que não esteja sujeita a proibição de operação, desde que as normas de segurança pertinentes sejam cumpridas”, descreve o documento.
