O Serviço Nacional do Consumidor (Sernac) do Chile, algo bem parecido com o PROCON do Brasil, está com um programa envolvendo cinco companhias aéreas que operam no chile, que, voluntariamente, apresentaram propostas de restituição de valores a seus passageiros por voos não realizados.
SKY, Avianca, JetSMART, Aerolíneas Argentinas e Copa Airlines irão devolver aos clientes as taxas de embarque em passagens vendidas e não utilizadas entre os anos de 2015 e 2021, apontam informações do site do Serviço.
Com o programa do Sernac, cerca de 730.000 usuários dessas companhias serão beneficiados com um valor total de 7,5 bilhões de pesos chilenos, equivalente a cerca de 50 milhões de reais na conversão atual da moeda.
Segundo o diretor do Sernac, Lucas Del Villar, esse é um processo inédito que “permitirá que milhares de consumidores recebam de volta o dinheiro das taxas de embarque de viagens que nunca fizeram e provavelmente nem sabiam que tinham o direito de exigi-lo”.
Lucas também aponta que “A partir de agora as empresas, além de repor o dinheiro das tarifas, devem desenvolver mecanismos eficientes para que toda vez que uma pessoa comprar uma passagem e não viajar por qualquer motivo, o dinheiro correspondente a este conceito seja devolvido em uma forma oportuna, conforme estabelecido pelos regulamentos”.
Por outro lado, o ‘Procon chileno’ apresentará uma demanda coletiva contra a companhia espanhola Iberia, que também opera no país e que, apesar de participar de Processo Voluntário Coletivo, não apresentou proposta satisfatória. Dessa forma, devem responder aos tribunais, arriscando multas, além de restituição e indenização.
Além das cinco companhias citadas que entraram para o programa, a LATAM também já havia oferecido e tido aceita uma proposta beneficiando quase 400 mil consumidores com 4 bilhões de pesos chilenos, ou cerca de 27,5 milhões de reais.
Com informações do Servicio Nacional del Consumidor (Chile)
