Em cumprimento a mandado judicial expedido pela Justiça Estadual de São Paulo, para busca e apreensão de mercadorias falsificadas, no chamado “Feiraguai”, no município de Feira de Santana, na Bahia, 130 servidores da Receita Federal realizaram uma megaoperação na manhã de última terça-feira, 9 de maio.
Segundo a Receita Federal, com acompanhamento do Superintendente da 5ª RF, a operação buscou garantir a segurança no local. O helicóptero Airbus/Helibras EC135 da Receita Federal prestou apoio através do monitoramento de toda a área, assim como o Batalhão de Choque da Polícia Militar.
Houve um trabalho de inteligência para identificar precisamente os cerca de 200 boxes que eram alvo da decisão judicial.
Com base nos indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras, a justiça determinou a apreensão dos produtos, e a Receita Federal foi acionada por ter como atribuição fiscalizar a importação e comercialização de produtos de origem estrangeira.
No caso de mercadorias contrafeitas, popularmente chamadas de “piratas”, a entrada no país é proibida. Além do não recolhimento de tributos, a venda desses produtos prejudica a concorrência leal.
Juntamente com os produtos apreendidos devido à determinação judicial em favor do representante das marcas originais, a Receita Federal também faria a apreensão de outros produtos estrangeiros com ingresso irregular no país que fossem encontrados no decorrer da ação.
