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Com nova variante da Covid, Anvisa pede restrições de voos de alguns países africanos

Boeing 787 da Ethiopian Airlines

A Anvisa publicou uma Nota Técnica com o objetivo de servir de subsídio e orientar as decisões do governo brasileiro referentes à entrada de viajantes no país e restrições de voos, especificamente como decorrência da identificação de uma nova variante do Sars-CoV-2 identificada como B.1.1.529.

A nova variante foi descoberta recentemente e detectada pela primeira vez na África do Sul, e de acordo com pesquisas, é a que tem o maior número de mutações. Ainda não se pode afirmar qual a agressividade e contágio da nova cepa.

Embora a África do Sul tenha somente 24% de sua população vacinada, supõe-se que a nova variante não tenha tanta força em países onde a maioria dos habitantes esteja vacinado. Até o momento, cerca de 83 pessoas foram diagnosticadas com a nova variante, sendo que uma foi encontrada em Israel e outra em Hong Kong, todos voltando da África.

De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro.

A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Nota Técnica 203/2021 – Recomenda medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência da nova variante do Sars-CoV-2 identificada como B.1.1.529.

Atualmente, somente uma companhia aérea opera voos de passageiros entre o Brasil e a África. A Ethiopian Airlines mantém voos regulares chegando à cidade de Guarulhos vindos de Addis Abeba, na Etiópia. A frequência, de acordo com o sistema de voo da ANAC, é de três operações por semana, de segunda-feira, quarta-feira e sábado.

A TAAG Linhas Aéreas, de Angola, anunciou na última quinta-feira, 25 de novembro, o retorno dos voos regulares a Guarulhos, que devem começar em dezembro com chegadas de Luanda a Guarulhos de terça-feira e quinta-feira. A companhia ainda não se manifestou se haverá restrições em seu retorno.

Novas exigências para entrada ao Brasil

Ontem, (25), a Anvisa divulgou novas recomendações ao governo federal sobre viagens ao Brasil. As diretrizes trazem avaliações do órgão sanitário sobre os protocolos que devem ser adotados para a entrada no país. Mas a transformação em regra depende do governo federal.

Em notas técnicas, a Agência defende que a política para as fronteiras seja revista, com o estabelecimento da cobrança de prova de vacinação para turistas e outros viajantes que desejam vir ao país de avião ou por via terrestre, em combinação com protocolos de testagem.

A equipe técnica da agência argumenta que a medida pode dificultar que o Brasil se torne um destino para não vacinados. Sem essa exigência, pessoas que não se imunizaram podem trazer mais riscos aos brasileiros.

Os viajantes teriam de ter concluído o esquema vacinal pelo menos 14 dias antes da partida para o Brasil. Como parâmetro de análise, seriam aceitos os imunizantes aprovados ou pela Anvisa ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Quase todos os países que exigem a vacinação como um dos requisitos para entrada de viajantes internacionais em seus territórios, exigem que a vacinação tenha ocorrido há pelo menos 14 dias, ou seja, que sejam somados 14 dias da data da última dose ou dose única”, justifica a nota técnica.

Via aérea

Para a entrada por via aérea, um procedimento sugerido é a testagem com métodos como antígenos ou medição de ampliação de ácidos nucleicos. Para não vacinados, a agência propõe quarentena até o resultado negativo dos testes laboratoriais (RT-PCR), que deve ser realizado a partir do quinto dia de chegada.

Se a recomendação for acatada, sugerimos que seja previsto um termo que o viajante apresente à Polícia Federal ou outra autoridade de fronteira, em que declare onde cumprirá o período de auto quarentena”, diz a nota técnica.

Por fim, o documento recomenda que seja colocado para os viajantes a assinatura de uma declaração de viagem, com a inserção de informações sobre sintomas e contatos do viajante, para que as autoridades sanitárias possam tomar providências.

Com informações da Anvisa e da Agência Brasil

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