O Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro (RJ), pode em breve voltar a ter mais voos, com o Governo Federal procurando diminuir prejuízos.
Desde o início do ano, a capacidade no aeroporto central carioca foi reduzida de 10 milhões para 6,5 milhões de passageiros por ano, forçando a transferência de voos para o Aeroporto Internacional do Galeão, na Ilha do Governador.
A mudança se deu pelo argumento de esvaziamento do Galeão, que, por consequência, estaria gerando uma perda de receitas para a cidade do Rio como um todo.
Mas, antes de completar um ano e poder avaliar o real impacto das medidas, o Planalto já considera aumentar o número de passageiros, de 500 mil até 1,5 milhão a mais, podendo chegar ao máximo de 8 milhões de viajantes por ano.
A informação foi passada por Tomé Franca, Secretário de Aviação Civil, subjulgado ao Ministério de Portos e Aeroportos, comandado por Silvio Costa Filho. Em entrevista ao portal g1, ele afirmou que “Nós estamos fazendo uma avaliação da política pública, nós concluímos essa avaliação após um ciclo de 12 meses que se encerra em janeiro, e todos os resultados da medida de restrição do aeroporto Santos Dumont estão sendo observados”.
Um dos principais motivos seria a perda de receita da Infraero, a estatal que administra aeroportos no Brasil, e que recentemente cedeu a administração de Congonhas, na capital paulista, para a iniciativa privada, perdendo uma grande fonte de recursos.
Em meio ao prejuízo de várias estatais, o Governo Lula estaria procurando maneiras de reduzir perdas e, como o Galeão também não é administrado diretamente pela Infraero, o aumento de voos no Aeroporto Internacional acabou não sendo tão vantajoso para a administração federal.
Ainda sob o governo de Jair Bolsonaro, existiam rumores de que o Galeão seria relicitado, já que a administradora RIOgaleão tinha demonstrado interesse em sair da concessão, exatamente pela diminuição de voos. Esta proposta inclusive chegou a ser analisada já sob o terceiro mandato de Lula, pouco antes de a limitação atual no Santos Dumont ser colocada.
Na nova concessão, o Santos Dumont entraria no mesmo “pacote” que o Galeão, e apenas uma administradora cuidaria de ambos os aeroportos cariocas, seguindo algumas regras de balanceamento de voos impostas pelo governo federal na licitação.
Porém, como a RIOgaleão voltou a demonstrar interesse em continuar com a concessão e pediu um termo de ajuste no contrato, o plano foi colocado de lado e não se comentou mais sobre a concessão do Santos Dumont, seja apenas ele ou junto ao Galeão.
Prefeito do Rio protesta
O Prefeito do Rio, Eduardo Paes, informou ao AEROIN que o Tribunal de Contas da União (TCU) “está discutindo com o ministério como fica o novo modelo”, em referência a como seria uma futura concessão do Santos Dumont.
E comentando a reportagem do g1, Paes tweetou dizendo que: “não bastasse o impacto no Galeão e na economia do Rio, as restrições ambientais e no trânsito da região já são motivos mais do que suficientes para normas Estaduais e municipais serem aplicadas, impedindo esse aumento. Além disso, sabemos que o Presidente Lula tem enorme respeito pelos interesses do Rio! Não passarão!”.
O lobby dessa gente é um negócio inacreditável! Não acontecerá. Não bastasse o impacto no Galeão e na economia do Rio, as restrições ambientais e no trânsito da região já são motivos mais do que suficientes para normas Estaduais e municipais serem aplicadas impedindo esse… pic.twitter.com/q5ra5Kmxve
— Eduardo Paes (@eduardopaes) December 4, 2024
Vale ressaltar que qualquer norma, lei ou decreto no âmbito municipal ou estadual não tem validade sobre a aviação, já que está claro na Constituição Federal que a competência de regulação do setor é exclusiva da União, e o Supremo Tribunal Federal sempre decidiu no mesmo sentido:
