A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira o projeto de resolução do Senado (PRS) 55/2023, que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional. O texto, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), recebeu relatório favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e segue para a Comissão Diretora do Senado (CDir).
Segundo o autor, a frente tem como finalidade manter um amplo debate sobre o transporte aéreo. Para Pontes, o segmento é importante para o desenvolvimento regional e para a integração nacional, razão pela qual receber fomento e tratamento prioritário pelo poder público.
O parlamentar ressalta que o Brasil usa pouco essa modalidade de transporte, a despeito de haver regiões onde a aviação é muitas vezes a única opção viável de transporte. “A malha aérea do Brasil tem grande potencial para expansão e integração internacional, sendo necessário buscar alternativas para que o Brasil salte do índice de 0,5 passageiro por habitante para 1,5 ou 2 passageiros, como nos países desenvolvidos”, argumenta Marcos Pontes.
O relator, senador Chico Rodrigues, lembra que a Câmara dos Deputados criou no ano passado a Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil. O grupo, no entanto, na não conta com a participação de senadores. O voto de Rodrigues foi lido pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). A reunião desta terça-feira foi dirigida pelo presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Informações da Agência Senado
