Companhia aérea é condenada a pagar US$ 160 milhões por uso de marca extinta há sete anos

Após anos de disputa legal, a Suprema Corte de Londres deu uma decisão que favorece o Virgin Group, de Richard Branson, em um processo movido contra a Alaska Airlines por alegações de que a companhia aérea de Seattle devia US$ 160 milhões em royalties pelo uso da marca Virgin America, relata uma matéria da Reuters.

O Virgin Group, que licenciou a marca Virgin America, alegou que a Alaska Airlines era legalmente obrigada a continuar pagando royalties anuais de US$ 8 milhões pelos próximos 16 anos, mesmo que a marca Virgin America não esteja mais em uso há muitos anos.

Em 2014, a Alaska Airlines adquiriu a Virgin America e, na época, chegou a um acordo de uso de marca registrada com o Virgin Group, detalhando os pagamentos de royalties. Dois anos depois, porém, a Alaska Airlines decidiu aposentar a marca Virgin America. A compra da Virgin America pela Alaska Airlines foi parte de um plano para a companhia aérea obter uma melhor posição no mercado de companhias aéreas da Califórnia.

Os advogados que representam a Alaska Airlines argumentaram que a companhia aérea não era mais responsável pelos pagamentos de royalties porque havia prometido nunca mais usar a marca Virgin America. No entanto, o juiz Christopher Hancock não aceitou os argumentos e deixou claro que a companhia aérea era responsável por continuar pagando.

A decisão judicial obrigou a Alaska Airlines a pagarà Virgin Group, mesmo que a marca Virgin America não esteja mais em uso. Após a decisão, a Alaska Airlines disse que recorreria da decisão e a criticou como “sem mérito”.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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